TCU publica guia sobre uso de blockchain no serviço público

O Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou um guia sobre uso de Blockchain no serviço público após estudo sobre a tecnologia que surgiu com o Bitcoin. Segundo o órgão, o manual manual pretende ajudar os gestores públicos a tomar decisões sobre projetos de transformação digital, bem como evitar gastos.

De acordo com comunicado do TCU, a ação é mais uma etapa do ciclo de levantamentos sobre tecnologias disruptivas com potencial para aperfeiçoar o funcionamento da administração pública federal.

Para o órgão, o uso de blockchain pode inibir o comportamento fraudulento devido às suas características que garantem a veracidade das informações além da imutabilidade, irrefutabilidade e rastreabilidade.

“É necessário que os agentes públicos conheçam outros projetos e casos de uso, compreendam as principais características e os benefícios da tecnologia, para que avaliem a pertinência do projeto Blockchain de sua organização”, diz a nota.

Em outro ponto, o TCU citou também os contratos inteligentes, que surgiu de aprimorações da tecnologia blockchain. E ressaltou sobre sua capacidade de executar contratos sem a necessidade de coordenação ou intervenção humana.

Guia TCU para blockchain

De acordo com o TCU, quando uma nova tecnologia não é totalmente compreendida pelos gestores pode haver desperdício de dinheiro, principalmente se ela for adotada puramente por modismo.

Por isso, o documento apresenta um framework projetado para ajudar as organizações do país a partir da experiência de outras organizações no Brasil e no mundo. Com o guia, diz o órgão, o gestor vai poder avaliar a necessidade em suas organizações públicas.

Além disso, o manual apresenta os principais fatores críticos da implementação de um projeto, bem como um inventário de riscos, incluindo sugestões de controles para mitigá-los. Ao fim, são discutidos desafios e oportunidades das tecnologias Blockchain e DLT.

“O TCU espera contribuir com aprimoramento dos serviços públicos digitais, maximizando as chances de sucesso de soluções Blockchain que se mostram viáveis, e impedindo os casos em que a tecnologia não é indicada para uso, evitando desperdício dos recursos públicos”, concluiu o órgão.

O guia é dividido em três partes e pode ser baixado clicando aqui.