O Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (14) o pedido de Habeas Corpus de dois réus que estão foragidos da Justiça e são acusados de criar uma operação de roubo de bitcoins.
O processo corre em segredo de Justiça e por isso não é possível ver detalhes do inquérito policial. O caso tem origem na cidade de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
A decisão do STJ aponta que os réus são Diego Vitorino dos Santos e Thiago dos Santos Moreira e que a acusação do Ministério Público relata que ambos teriam “alugado imóveis para usar e montar sua estrutura criminosa, que atua invadindo contas de investimentos e subtraindo Bitcoins, que não são rastreáveis”.
A primeira instância determinou prisão temporária no dia 24 de setembro, alegando que os réus poderiam colocas em risco as investigações. Mas os réus não foram encontrados até agora.
Leia Também
Na decisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca ressalta que os acusados ainda não esgotaram os recursos em outras instâncias e que por isso irá desconsiderar o pedido.
Além disso, o membro do STJ lembra que o fato de eles não terem sido presos após decisão da primeira instância depõe contra a dupla.
“Não se vislumbra a existência de constrangimento ilegal patente no caso. Segundo consta do acórdão, embora decretada em 24/9/2021, a prisão ainda não foi efetivada, tampouco colhido seus depoimentos. Há portanto, ao menos ao que parece, elementos a indicar que, de fato, a custódia é necessária para a promoção da instrução criminal”.
A decisão foi tomada no HC 711052 – RJ.
