O Superior Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (14) o pedido de Habeas Corpus de dois réus que estão foragidos da Justiça e são acusados de criar uma operação de roubo de bitcoins.
O processo corre em segredo de Justiça e por isso não é possível ver detalhes do inquérito policial. O caso tem origem na cidade de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
A decisão do STJ aponta que os réus são Diego Vitorino dos Santos e Thiago dos Santos Moreira e que a acusação do Ministério Público relata que ambos teriam “alugado imóveis para usar e montar sua estrutura criminosa, que atua invadindo contas de investimentos e subtraindo Bitcoins, que não são rastreáveis”.
A primeira instância determinou prisão temporária no dia 24 de setembro, alegando que os réus poderiam colocas em risco as investigações. Mas os réus não foram encontrados até agora.
Na decisão, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca ressalta que os acusados ainda não esgotaram os recursos em outras instâncias e que por isso irá desconsiderar o pedido.
Além disso, o membro do STJ lembra que o fato de eles não terem sido presos após decisão da primeira instância depõe contra a dupla.
“Não se vislumbra a existência de constrangimento ilegal patente no caso. Segundo consta do acórdão, embora decretada em 24/9/2021, a prisão ainda não foi efetivada, tampouco colhido seus depoimentos. Há portanto, ao menos ao que parece, elementos a indicar que, de fato, a custódia é necessária para a promoção da instrução criminal”.
A decisão foi tomada no HC 711052 – RJ.
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