Os israelenses Brian Bishko e Andrew Hamilton estão à frente da JPB Liberty, uma plataforma com sede em Sidney, na Austrália, cujo objetivo é financiar coletivamente processos judiciais contra big techs com a venda de tokens.
Segundo informações na plataforma, uma ação coletiva já foi criada, a ‘Crypto Ad Ban Class Action’. A ação visa processar empresas como Google, Facebook e Twitter pelo banimento de anúncios de criptomoedas iniciado em 2018.
De acordo com a plataforma, com a investida desses big techs contra os anúncios, os volumes das corretoras de criptomoedas caíram de 60% a 90%. O período, de 30 de janeiro daquele ano até o presente. Conforme publicação do Dailymail, das empresas e pessoas que já se cadastraram na JPB, o prejuízo soma cerca de US$ 600 milhões (R$ 3 bilhões).
Ações contra big techs
“O JBP Liberty foi criado para financiar processos de ação coletiva contra aqueles que atacam o “cryptocosm” (criptoeconomia) ilegalmente e outros abusos de poder em larga escala”, diz a chamada na plataforma.
Segundo a plataforma, a proibição de anúncios por empresas como Google, Facebook, foi uma violação às leis de concorrência e proteção ao consumidor da Austrália. Desta forma, afirma, a investida teria causado danos na casa de bilhões de dólares.
“Empresas que fazem negócios na Austrália que praticam violações às leis antitruste podem ser processadas por danos em todo o mundo nos tribunais australianos”, diz a empresa, citando uma normas da Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor (ACCC).
De acordo com um dos pontos da Lei da Concorrência e do Consumidor é proibido contratos, acordos, ou práticas que tenham como objetivo diminuir a concorrência em um mercado.
A JPB alega que juntos, Google, Facebook e Twitter controlam uma porcentagem muito grande do mercado de publicidade online. “Mais de 66% da receita de anúncios digitais dos EUA em 2018 e mais de 80% da receita de anúncios em mídias sociais”.
Venda de tokens
Conforme detalhou a empresa, podem ser criadas também ações coletivas contra bancos. Isto, contra os que agem em conluio para proibir compras de criptomoedas por cartão de crédito. Também contra instituições que congelam indevidamente contas de clientes após transações legítimas.
Aonda de acordo com a JPB, os reguladores que excedem sua autoridade legal e constitucional na tentativa de regular a criptoeconomia não ficarão livres de ações.
Em troca de assumir todos os custos e riscos dos processos e a contratação de advogados, a JPB Liberty vai receber entre 25% e 35% das indenizações.
Depois disso, vai distribuir aos detentores de tokens que participaram do financiamento. Ao final, a plataforma disse que vai ficar com cerca de 5% dos valores.
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