Na quinta-feira (15), o presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell, afirmou ante o comitê de finanças do Senado o seguinte: “Na realidade as stablecoins são fundos de reservas, assim como os depósitos bancários, e estão crescendo de forma incrível, porém sem uma regulação pertinente… realmente deveríamos ter uma”.
Nesta semana, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, solicitou aos principais reguladores que atuassem de forma rápida para criar um marco regulatório para as stablecoins.
Por último, na quarta-feira (21), o presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), Gary Gensler, afirmou que tokens atrelados a valores mobiliários precisam ser previamente autorizados. Isso vale tanto para stablecoins, quanto para os derivativos pareados em ações de empresas.
Gary ainda acrescentou que tanto faz a plataforma ser descentralizada, pois a exposição a valores mobiliários, mesmo de forma sintética, deve seguir as leis desta classe de ativos.
Alguma empresa já foi processada?
Sim, em outubro de 2018 a SEC e o FBI congelaram o domínio da exchange 1Broker e interromperam suas operações. A plataforma oferecia derivativos de moedas (FX) e ações de empresas, mesmo contando somente com depósitos e saques em Bitcoin (BTC). Nenhum cliente foi lesado, já que os saques foram habilitados, mas a exchange foi fechada.
Mais recentemente, em julho de 2020, os reguladores acusaram a exchange ‘Abra’ de oferecer derivativos de valores mobiliários via ativos digitais sem a devida autorização. A investigação mostrou que funcionários da empresa compravam ações e ETFs nos EUA para servir de garantia. A empresa continua existindo, mas só oferece os produtos mencionados para estrangeiros.
Por último, tivemos o caso recente da BlockFi, que oferta empréstimos de criptomoedas, além de remunerar depósitos. No entanto, nesse caso, o processo é da justiça de Nova Jersey, e só atinge (por enquanto) novos clientes.
Existe algum processo contra a PAX, Tether ou Circle?
Nada de grave, por enquanto. O pior dos casos, da Tether (USDT), acabou com uma multa de US$ 18,5 milhões. No entanto, isso não isenta a empresa de novos processos por outras questões, ou em outras instâncias.
A Circle, responsável pela stablecoin USD Coin (USDC), pretende comprar uma empresa da Irlanda que já é listada na bolsa de valores dos EUA. Isso após a Circle receber um aporte de US$ 440 milhões de investidores.
Devo me preocupar?
Se você possui Tether, com certeza. Sugiro ler o acordo redigido pela promotoria de NY. Não coloco a mão no fogo pela PAX e Circle, mas ao menos o histórico delas é mais favorável.
Na teoria, não há impacto no BTC, porém, na prática, o medo e a incerteza afastam os investidores. Portanto, no curto prazo, se vier uma regulação forte, pode pesar o mercado.
Sobre o autor
Marcel Pechman atuou como trader por 18 anos nos bancos UBS, Deutsche e Safra. Em 2017, se tornou trader e analista de criptomoedas. Maximalista convicto, assina também o canal no Youtube RadarBTC.
