Após quase dois anos, a disputa judicial entre a Procuradoria Geral de Nova York (EUA), a exchange Bitfinex e a Tether finalmente teve um desfecho.
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (23), a procuradora-geral Letitia James disse que o órgão e as duas empresas, que são irmãs, chegaram a um acordo.
Conforme o documento, o órgão baniu a Bitfinex e Tether do estado norte-americano. Além disso, multou as empresas – que terão que apresentar relatórios regulares ao governo para garantir que não atuarão mais por lá – em US$ 18,5 milhões.
As duas companhias também terão que apresentar a cada três meses um relatório sobre suas reservas de tether. Em contrapartida a esses ajustes, o processo foi encerrado.
O que a investigação descobriu
De acordo com a procuradora, as empresas enganaram clientes e mercado ao mentir sobre suas reservas e ocultar cerca de US$ 850 milhões em perdas ao redor do mundo.
“A Bitfinex e a Tether encobriram de forma imprudente e ilegalmente enormes perdas financeiras para manter seu esquema funcionando e proteger seus resultados financeiros”, disse.
“As afirmações da Tether de que sua moeda virtual sempre foi totalmente respaldada por dólares americanos era uma mentira. Essas empresas obscureciam o verdadeiro risco que os investidores enfrentavam e eram operadas por indivíduos e entidades não licenciados e não regulamentados que lidavam com os cantos mais sombrios do sistema financeiro”, completou.
A Procuradoria Geral afirmou que desde de 2017 a Tether não tinha acesso a serviços bancários e, por isso, não manteve – pelo menos por um tempo – as reservas para garantir que cada tether fosse lastreado em um dólar, como afirmava a empresa.
Disse também que a companhia tentou encobrir uma perda de US$ 850 milhões – gerada por causa de seu relacionamento com uma empresa do Panamá chamada Crypto Capital Corp – com falsas declarações.
“Em 7 de outubro de 2018, a Bitfinex afirmou ‘não entender totalmente os argumentos que pretendem nos mostrar insolventes’, quando, por meses, seus executivos vinham implorando à Crypto Capital para devolver quase um bilhão de dólares em ativos”, consta no comunicado da Procuradoria.
O que disse a Tether
Em um texto publicado nesta terça-feira em seu site, a Tether e a Bitfinex afirmaram que “estão satisfeitas por terem chegado a um acordo de processos judiciais com o Gabinete da Procuradoria Geral de Nova York”.
Entretanto, as duas empresas disseram que não cometeram qualquer “irregularidade”. Afirmaram ainda que o “valor do acordo que concordamos em pagar ao Ministério Público deve ser visto como uma medida de nosso desejo para deixar esse assunto para trás e focar em nossos negócios”.
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