Um grupo de bancos centrais, em colaboração com o Banco de Compensações Internacionais (BIS), publicou um novo relatório delineando os principais princípios que as Moedas Digitais do Banco Central (CBDCs) precisam cumprir para se alinhar aos objetivos de política pública.
O relatório de 26 páginas, intitulado “Moedas digitais do Banco Central: princípios fundamentais e características essenciais”, aborda a viabilidade de CBDCs publicamente disponíveis para ajudar os bancos a cumprir seus objetivos de política pública e cobre seus principais princípios e características. É o primeiro de uma série de novos relatórios que serão produzidos em colaboração com bancos centrais sobre questões relacionadas.
Os Bancos Centrais participantes do relatório eram do Canadá, Japão, Suíça, Inglaterra, EUA e Suécia.
Para cumprir o papel de um verdadeiro CBDC que se encaixa no cenário regulatório atual, eles devem se adequar a um total de 14 recursos principais, alguns dos quais incluem:
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- Conversibilidade: o CBDC deve ser intercambiável com dinheiro em paridade
- Conveniente: os pagamentos CBDC devem ser tão simples de usar quanto outros métodos de pagamento, como dinheiro e pagamentos móveis
- Instantâneo: as transações devem ser liquidadas instantaneamente, ou perto disso.
- Escalável: o sistema deve ser capaz de se expandir para lidar com volumes futuros maiores.
- Alta taxa de transferência: os CBDCs devem ser capazes de processar um grande número de transações simultaneamente.
Alguns desses requisitos podem destacar porque vários bancos centrais optaram por desenvolver seu próprio sistema de contabilidade descentralizado ou construir em plataformas de blockchain corporativas como R3 Corda e Hyperledger Fabric, em vez de usar blockchains públicos como Ethereum. Os blockchains mais proeminentes e publicamente disponíveis sofrem de problemas de dimensionamento e só podem processar várias dezenas a várias centenas de transações por segundo – levando a taxas de transação potencialmente altas ao operar em plena carga.
Por exemplo, o banco central sueco recentemente começou a testar a e-krona usando a plataforma Corda do R3, assim como o Banco Central Europeu (BCE) com seu E-euro. Poucos projetos CBDC estão atualmente sendo testados em blockchain pública, com o E-Hryvnia da Ucrânia sendo uma das exceções – sendo construído no blockchain Stellar.
De acordo com o relatório, os bancos podem ser motivados a pesquisar e desenvolver um CBDC por uma série de razões, incluindo melhorar os pagamentos internacionais, apoiar a privacidade pública e encorajar a inclusão financeira. Mas o desenvolvimento foi retardado devido a obstáculos regulatórios e técnicos, que ainda não foram superados.
