Imagem da matéria: Senado da Argentina aprova lei para cobrar impostos de criptomoedas mantidas no exterior
Senado argentino em votação de Projeto de Lei (Foto: Celeste Salguero/Comunicação do Senado)

O Senado da Argentina aprovou no final da semana passada um Projeto de Lei que vai permitir ao governo a cobrança de impostos sobre criptomoedas mantidas pelos cidadãos argentino no exterior e que não tenham sido informadas à Receita do país (AFIP). Os valores dos impostos servirão para a criação de um fundo nacional, cujo objetivo é quitar dívidas do Estado com o FMI, o Fundo Monetário Internacional.

Intitulado “Fundo Nacional para o cancelamento da dívida com o Fundo Monetário Internacional”, o PL, de autoria do senador Oscar Isidro Parrilli (Unidad Ciudadana), foi aprovado com 37 votos a favor, 31 contra, e agora segue para a Assembleia legislativa para apreciação e debate dos deputados argentinos.

Publicidade

O PL prevê que o fundo será fomentado em dólar dos EUA e que sua vigência termina apenas com a quitação total da dívida argentina com o fundo internacional ou até o prazo estabelecido pelo Poder Executivo Nacional, Segundo o Criptonoticias, que analisou o texto, a administração e gestão do fundo ficará a cargo do Ministério da Economia da Argentina.

Os contribuintes do fundo serão as pessoas físicas e jurídicas que sejam titulares e/ou tenham participação societária nos bens localizados no exterior, e é aí que entram as criptomoedas: “Todos os tipos de instrumentos financeiros ou valores mobiliários, tais como títulos, ações, criptoativos e similares, resumiu o site.

No ano passado, a província de Córdoba se tornou a primeira cidade na Argentina a cobrar impostos sobre transações com bitcoin e outras criptomoedas e passou a taxar corretores e comerciantes em geral, com taxas que vão de 4% a 6,5% e entre 4% e 4,75%, respectivamente.

No início do mês, o Banco Central da Argentina (BCRA) proibiu os bancos do país de negociarem criptomoedas com clientes. A decisão ocorreu dois dias após o maior banco privado do país, o Banco Galicia, ter dado início à oferta de serviços para o público cripto.

Publicidade

A alegação do BCRS foi de que era necessário proteger a população dos riscos das operações com criptomoedas.

No entanto, para o investidor de criptomoedas foi um balde de água fria, já que um dos motivos das criptomoedas serem populares na Argentina é porque o país possui uma das maiores taxas de inflação do mundo — nos últimos doze meses, a inflação supera a casa dos 50%.

VOCÊ PODE GOSTAR
donald trump

Bitcoin sobe e memecoins chegam a saltar 70% após ataque contra Trump

Memecoins inspiradas em Trump saltaram após um ataque contra ele, e o Bitcoin subiu – e os apostadores do mercado de previsão acham que isso ajudou sua campanha
Carteira de couro aberta mostra várias criptomoedas físicas

As 9 criptomoedas que podem disparar em julho

Analistas ouvidos pelo Portal do Bitcoin indicam quais criptomoedas têm potencial de alta para o mês de julho
Imagem da matéria: Hamster Kombat: Veja o Daily Combo e Cipher Code desta sexta (12)

Hamster Kombat: Veja o Daily Combo e Cipher Code desta sexta (12)

Procurando a combinação diária e o código cifrado para sexta-feira, 12 de julho? Aqui está o que você precisa para ganhar no jogo do Telegram, Hamster Kombat
Imagem da matéria: Bitcoin está queda, mas até que ponto deve cair? Especialistas respondem

Bitcoin está queda, mas até que ponto deve cair? Especialistas respondem

Ainda não atingimos o fundo, afirmam os analistas que preveem um aumento significativo do BTC até o final do ano