A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou dois projetos para que valores mobiliários, como ações, possam ser transformados em token por meio de redes de blockchain.
O anúncio foi feito pelo site da entidade, que na noite desta quinta-feira (30/9) divulgou o resultado do primeiro processo de admissão de participantes para o Sandbox Regulatório.
As empresas que irão tocar o projeto de tokenização são a Beegin Soluções em Crowdfunding e a Vórtx QR Tokenizadora. Segundo a CVM, os “projetos aprovados envolvem a emissão, distribuição pública e negociação, em mercado de balcão organizado, de valores mobiliários emitidos ou representados na forma de tokens em redes de blockchain”.
O projeto da Beegin abarcará valores mobiliários de empresas de pequeno e médio portes, com emissão no regime da Instrução CVM 588, que regula a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias de pequeno porte feitas sem a necessida de registro por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo.
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Já o projeto de Vórtx mira em debêntures e cotas de fundos fechados e utilizará o rito de ofertas da Instrução 476, que trata das ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados.
“Os modelos de negócio a serem testados pela primeira turma de participantes no Sandbox Regulatório representam oportunidade relevante para o fomento da inovação no mercado de capitais, tanto em termos da utilização de novas tecnologias quanto em relação à adoção de novas abordagens regulatórias pela CVM. Os resultados dos testes servirão de insumo valioso para que a Autarquia continue a promover o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro, em especial no aumento da eficiência de suas operações e serviços”, disse o presidente da CVM, Marcelo Barbosa.
Sandbox Regulatório
O Sandbox Regulatório é uma iniciativa que permite que instituições já autorizadas e ainda não autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil possam testar projetos inovadores (produtos ou serviços experimentais) com clientes reais, sujeitos a requisitos regulatórios específicos.
A Comissão vem olhando para o universo de blockchain e criptomoedas. Em agosto deste ano, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o BC e a CVM estão debatendo a regulação de criptomoedas. Disse também que em países emergentes Bitcoin e Ethereum são mais explorados como investimentos e não para pagamentos, e enfatizou o crescimento pelo interesse das stablecoins.
