A Rússia está desenvolvendo a criação de uma corretora de criptomoedas estatal. O projeto está sendo debatido na Duma, que é o Congresso russo, segundo informações são do portal de notícias local Vedomosti.
A criação da corretora seria feita por meio de uma alteração na Lei Sobre Ativos Financeiros Digitais do país. A reportagem cita uma fonte próxima dos debates e informa que, por enquanto, o tema ainda não tem participação de representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Central russos.
A mesma fonte do Vedomosti diz que a ideia é primeiro preparar um documento levando em conta as preocupações do mercado para depois enviar para análise de membros do governo – e só então entrariam no debate o Ministério da Fazenda e o Banco Central.
Membro do Comitê de Política Econômica da Duma, Sergey Altukhov falou sobre o projeto da corretora estatal: “Não faz sentido dizer que as criptomoedas não existem, mas o problema é que elas circulam em grande fluxo fora da regulamentação governamental. São bilhões de rublos de receitas orçamentárias perdidas na forma de impostos”, lembrou.
Segundo Altukhov, é preciso criar condições para a legalização das criptomoedas e ajustar as “regras do jogo”.
Putin assina lei sobre criptomoedas
Em julho, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou uma lei que proíbe criptomoedas, como o bitcoin, de serem usadas como meios de pagamentos no país, conforme revelou o portal de notícias do governo RBC.
Com a lei em vigor, as instituições financeiras que atuam no país estão obrigadas a recusar transações onde seja possível utilizar ativos digitais como “substituto monetário”.
A proibição de hoje chegou exatamente um mês depois de o Parlamento da Rússia, conhecido como Duma, ter aprovado em primeira votação o projeto de lei que estabelecia as novas obrigações.
A movimentação para criar novas barreiras para o avanço das criptomoedas na Rússia começou no início deste ano, quando o Ministério das Finanças enviou ao governo uma proposta de regulamentação do setor.
O ponto central do texto era impedir que ativos digitais fossem usados por russos para adquirir bens e serviços no país. Apesar disso, a lei não proíbe o uso de criptoativos como instrumentos de investimento.
Rússia e as criptomoedas
O governo e o Banco Central da Rússia debatem a regulação das criptomoedas há um tempo. Em janeiro, o Ministério das Finanças defendeu que seria necessário permitir o desenvolvimento da tecnologia das criptomoedas, uma semana após o Banco Central do país defender a proibição da mineração de bitcoin e transações com ativos digitais.
Logo em seguida, o presidente Vladimir Putin afirmou que a Rússia tinha “certas vantagens competitivas” na mineração de criptomoedas por conta do “superávit de eletricidade e equipes treinadas disponíveis no país”, pedindo que o Ministério das Finanças e o banco central chegassem a um consenso.
“O uso de moedas digitais como um meio de pagamento na Federação da Rússia continuará sendo proibido. Na estrutura da regulamentação proposta, moedas digitais são consideradas apenas como uma ferramenta de investimento”, defendeu o Ministério na época.
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