O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta sexta-feira (15) uma lei que proíbe criptomoedas, como o bitcoin, de serem usadas como meios de pagamentos no país, conforme revelou o portal de notícias do governo RBC.
Com a lei em vigor, as instituições financeiras que atuam no país estão obrigadas a recusar transações onde seja possível utilizar ativos digitais como “substituto monetário”.
“É proibido transferir ou aceitar ativos financeiros digitais como contraprestação por bens transferidos, obras executadas, serviços prestados, bem como de qualquer outra forma que permita assumir o pagamento de bens (obras e serviços) por um ativo financeiro digital, salvo disposição em contrário por leis federais ”, diz trecho da lei.
A proibição de hoje chega exatamente um mês depois de o Parlamento da Rússia, conhecido como Duma, aprovar em primeira votação o projeto de lei que estabelecia as novas obrigações.
A movimentação para criar novas barreiras para o avanço das criptomoedas na Rússia começou no início deste ano, quando o Ministério das Finanças enviou ao governo uma proposta de regulamentação do setor.
O ponto central do texto era impedir que ativos digitais fossem usados por russos para adquirir bens e serviços no país. Apesar disso, a lei não proíbe o uso de criptoativos como instrumentos de investimento.
Rússia e as criptomoedas
O governo e o Banco Central da Rússia debatem a regulação das criptomoedas há um tempo. Em janeiro, o Ministério das Finanças defendeu que seria necessário permitir o desenvolvimento da tecnologia das criptomoedas, uma semana após o Banco Central do país defender a proibição da mineração de bitcoin e transações com ativos digitais.
Logo em seguida, o presidente Vladimir Putin afirmou que a Rússia tinha “certas vantagens competitivas” na mineração de criptomoedas por conta do “superávit de eletricidade e equipes treinadas disponíveis no país”, pedindo que o Ministério das Finanças e o banco central chegassem a um consenso.
“O uso de moedas digitais como um meio de pagamento na Federação da Rússia continuará sendo proibido. Na estrutura da regulamentação proposta, moedas digitais são consideradas apenas como uma ferramenta de investimento”, defendeu o Ministério na época.
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