Ministério das Finanças da Rússia apresenta proposta para regulamentar bitcoin

O Ministério das Finanças da Rússia enviou ao governo um rascunho de regulamentação para criptomoedas.

Em uma declaração publicada na segunda-feira (21), o Ministério das Finanças afirmou que a proposta permitirá que russos invistam em criptomoedas, como o bitcoin (BTC), mas não façam aquisições com esses ativos.

O governo e banco central russos estão debatendo criptomoedas há um tempo.

Em janeiro, o Ministério das Finanças disse que seria “necessário permitir” que a tecnologia das criptomoedas se desenvolva, uma semana após o banco central do país pedir por uma proibição à mineração de bitcoin e transações com criptomoedas.

Logo em seguida, o presidente Vladimir Putin afirmou que a Rússia tinha “certas vantagens competitivas” na mineração de criptomoedas por conta do “superávit de eletricidade e equipes bem-treinadas disponíveis no país”, pedindo que o Ministério das Finanças e o banco central chegassem a um consenso.

“O uso de moedas digitais como um meio de pagamento na Federação da Rússia continuará sendo proibido. Na estrutura da regulamentação proposta, moedas digitais são consideradas apenas como uma ferramenta de investimento”, explicou o Ministério.

Acrescentou que corretoras devem atender critério específicos para obter uma licença e se registrarem no governo. Também destacou a importância de verificações de “conheça seu cliente” (ou KYC, na sigla em inglês) por corretoras e bancos.

Cidadãos que desejarem investir em cripto vão ter de fazer uma avaliação que testa seu conhecimento em investimentos, segundo o Ministério.

Aqueles que forem aprovados poderão investir até 600 mil rublos russos (ou US$ 7,5 mil) em criptomoedas por ano; aqueles que forem reprovados, até 50 mil rublos (ou US$ 630).

O mundo cripto é bem grande na Rússia, principalmente a mineração de bitcoin (o processo de verificação de transações na blockchain e a emissão de novas moedas ou tokens usando computadores avançados).

Atualmente, mineradores na Rússia fornecem mais de 10% do poder computacional usado na rede Bitcoin.

A declaração mais recente não forneceu mais detalhes sobre como a indústria de mineração de bitcoin seria regulamentada na Rússia, pois apenas disse que a “definição de ‘mineração digital’ como uma atividade destinada à obtenção de criptomoedas está prevista”.

*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.