Sam Bankman-Fried, fundador e CEO da corretora de criptomoedas FTX
Sam Bankman-Fried, fundador e ex-CEO da corretora de criptomoedas FTX (Foto: Reprodução/YouTube)

A corretora de criptomoedas FTX, sua divisão nos EUA, e o fundador da empresa, Sam Bankman-Fried, estão sendo investigados pelos reguladores do Texas por possíveis violações de valores mobiliários, de acordo com um documento registrado pelo Estado.

Os reguladores estão investigando se as contas com rendimento oferecidas pela FTX US podem ser consideradas títulos não registrados, conforme descrito em um pedido relacionado ao processo de falência da Voyager Digital. A FTX ganhou recentemente a licitação para adquirir os ativos da empresa. O site de notícias financeiras Barron’s foi o primeiro a reportar o caso.

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“A Divisão de Fiscalização está agora investigando a FTX Trading, a FTX US e seus diretores, incluindo Sam Bankman-Fried”, escreveu Joseph Jason Rotunda, diretor de fiscalização do Texas State Securities Board.

Em um comunicado compartilhado com o Decrypt, um porta-voz da FTX disse que a empresa está em comunicação com os reguladores do Texas.

“Estamos conversando com o regulador do estado do Texas há algum tempo”, diz o comunicado da FTX. “Temos um pedido ativo de licença que está pendente e acreditamos que estamos operando totalmente dentro dos limites do que podemos fazer nesse ínterim. Estamos ansiosos para continuar trabalhando com o Texas.”

No arquivamento, Rotunda escreve que conseguiu configurar uma conta através do aplicativo FTX para obter rendimento em seu depósito de Ethereum, bem como fundos transferidos de sua conta bancária vinculada.

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Rendimento nas contas da FTX

A FTX permite que os usuários obtenham rendimento — ou uma parte das recompensas de staking de criptomoedas, semelhantes aos juros em uma conta de poupança — em depósitos, até 8% por ano nos primeiros US$ 10 mil depositados e até 5% por ano em valores acima de US$ 10 mil, mas menos de US$ 10 milhões . O regulardor observa que a FTX US não se registrou para oferecer ou vender títulos no Texas.

“Com base no meu ganho de rendimento e uma investigação em andamento pela Divisão de Execução do Conselho de Valores Mobiliários do Estado do Texas, o programa de rendimento parece ser um contrato de investimento, evidência de dívida e nota e, como tal, parece ser regulamentado como um título no Texas ”, escreveu Rotunda no documento.

A Voyager Digital entrou com pedido de falência em julho, depois que o mercado de criptomoedas perdeu valor significativo neste verão. Sam Bankman-Fried ofereceu à Voyager uma linha de crédito de US$ 500 milhões em junho. Os pedidos de falência revelaram que a empresa de negociação de criptomoedas Alameda Research, que Bankman-Fried também cofundou, devia separadamente à Voyager US$ 377 milhões. A Alameda finalmente pagará cerca de US$ 200 milhões à Voyager.

Em setembro, a FTX fez a maior oferta para comprar a Voyager Digital por US$ 1,4 bilhão, superando a Binance e a Wave Financial no processo. Como o porta-voz mencionou, a FTX busca devolver fundos de criptomoedas aos usuários da Voyager que foram impactados pelo fechamento repentino da empresa.

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Como Rotunda observou, a Voyager também está sob investigação pelos reguladores do Texas sobre contas com rendimento, que podem ser consideradas títulos não registrados. A Voyager e rivais como Celsius e BlockFi aumentaram o interesse dos reguladores em relação aos respectivos produtos de rendimento.

A Celsius também entrou com pedido de falência recentemente, enquanto a BlockFi — que também recebeu um resgate da FTX — pagou US$ 100 milhões em multas à SEC e a 32 estados em fevereiro e disse que deixaria de oferecer contas geradoras de rendimento para residentes dos EUA e registraria qualquer futuro produtos de empréstimo com a SEC.

*Traduzido e editado com autorização do Decrypt.

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