A maior exchange de criptomoedas dos EUA, Coinbase, se tornou o novo alvo da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês).
O CEO da empresa, Brian Armstrong, revelou em uma série de tweets na manhã desta quarta (8) que os reguladores ameaçaram processar a exchange se ela continuasse com os planos de oferecer rendimentos aos usuários por meio da sua plataforma de empréstimos.
A SEC interpretou que a oferta desses serviços infringe as leis de valores mobiliários dos EUA, o que espantou o empresário, já que diversas outras empresas do setor têm oferecido versões desses serviços há anos sem enfrentar problemas com os reguladores.
“Milhões de detentores de criptomoedas têm obtido rendimento com seus ativos nos últimos anos. Faz sentido, se você quiser emprestar seus fundos, você pode obter um retorno. Todo mundo parece feliz”, escreveu Armstrong, que planejava lançar empréstimos de USDC na plataforma nas próximas semanas.
“Eles se recusam a nos dizer por que acham que é um valor mobiliário e, em vez disso, nos intimam um monte de registros (nós cumprimos), exigem o testemunho de nossos funcionários (nós cumprimos) e, em seguida, nos dizem que vão nos processar se continuarmos para lançar, sem nenhuma explicação sobre o porquê”.
O comportamento dos reguladores parece ter enfurecido Armstrong que acusou a SEC de operar “táticas de intimidação à porta fechada” ao invés de orientar a indústria de forma clara.
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“Estamos sendo ameaçados com uma ação legal antes que uma única orientação real seja dada à indústria sobre esses produtos. Se acabarmos em tribunal, poderemos finalmente obter a clareza regulatória que a SEC se recusa a fornecer. Mas a regulamentação por litígio deve ser o último recurso para a SEC, não o primeiro”, escreveu.
Na opinião do empresário, a medida da SEC vai prejudicar os consumidores mais do que protegê-los, bem como criar um “mercado injusto” ao impedir que a Coinbase lance um produto que outros concorrentes do setor já oferecem.
SEC de olho nas criptomoedas
Brian Armstrong recuperou falas do passado de Gary Gensler, o presidente da SEC, em que ele disse ser “importante para a SEC fornecer orientação e clareza”, para sinalizar que o contrário estava acontecendo.
No mês passado, Gensler voltou a defender a regulamentação do setor que na sua visão, era uma espécie de “Velho Oeste” que não oferece proteção suficiente para os investidores.
“Se você não quiser essa atividade, simplesmente publique sua posição por escrito e aplique-a de maneira uniforme em todo o setor”, criticou Armstrong. Ele também apontou que logo após a Coinbase se tornar a primeira empresa de criptomoedas a abrir capital dos EUA, ele procurou os reguladores, mas a SEC foi o único órgão que se recusou a conversar.
Desde o ano passado, a SEC processa a Ripple por sua suposta oferta ilegal da criptomoeda XRP. Já na semana passada, a principal exchange descentralizada do mercado, Uniswap, também passou a ser investigada pelos reguladores.
