A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está investigando o desenvolvedor da rede Uniswap, a maior exchange descentralizada baseada em Ethereum. Embora o regulador ainda não tenha se manifestado, o The Wall Street Journal disse nesta sexta-feira (3) que o órgão pretende saber como é o funcionamento da plataforma e como os investidores usam o serviço.
A apuração do órgão ocorre à medida que os reguladores investigam os setores do mercado de criptomoedas que resistem à supervisão, diz o jornal, que consultou pessoas familiarizadas com o assunto. Outro ponto que o veículo acrescentou é que o desenvolvedor da Uniswap já manteve contato com a SEC e garantiu que vai cooperar em seu inquérito civil.
Apesar de ainda não estar claro o que a SEC deseja saber exatamente, essas informações dão a entender que o regulador pretende monitorar mais de perto o setor de Finanças Descentralizadas (DeFi), conforme citou o Coindesk, ressaltando que, no entanto, “nenhuma irregularidade parece ter sido alegada neste momento.
No início de agosto, o presidente da SEC, Gary Gensler, comentou sobre as exchanges descentralizadas e disse que tanto esse novo tipo de rede quanto as tradicionais também caem sob sua jurisdição porque elas facilitam a negociação de títulos não registrados.
“A probabilidade é bastante remota de que entre os 50 ou 100 tokens [que as plataformas oferecem] existam ‘zero’ títulos”, apontou o regulador na época.
Ação contra DeFi
Dias depois das declaração de Gensler, veio a público que a SEC decidiu pela condenação de Gregory Keough e Derek Acree, responsáveis pela DeFi ‘Blockchain Credit Partners’, empresa sediada nas Ilhas Cayman. A ação passou a figurar como o primeiro stop order contra um projeto Defi.
De acordo com o órgão, eles emitiram valores mobiliários sem registro aos residentes dos EUA entre os meses de fevereiro de 2020 e 2021, além de divulgarem declarações materialmente falsas e enganosas no período de oferta. Os ativos foram oferecidos por meio de contratos inteligentes chamados ‘Money Market’ (DMM).
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