A Comissão de Valores Mobiliários de Ontário (OSC), órgão regulador do Canadá, anunciou na última quarta-feira (18) que a exchange de criptomoedas OKEx pode ter que pagar cerca de US$ 1 milhão em multas para a autarquia por não cumprir as leis locais. A ação do órgão ocorre pouco tempo depois de as empresas Poloniex, Bybit e Kucoin também sofrerem repressão da entidade.
“Aux Cayes — empresa por trás da OKEx — está sujeita à lei de valores mobiliários de Ontário porque os produtos de ativos criptográficos oferecidos na plataforma são títulos e derivativos. Aux Cayes, no entanto, falhou em cumprir os requisitos de registro e prospecto na Comissão de Ontário”, diz o documento da autarquia.
Na semana passada, a Aux Cayes, cuja sede fica em Seychelles, foi notificada pela autarquia sobre a audiência preliminar que vai ocorrer no dia 15 de setembro. A audiência vai tratar da oferta irregular de títulos e derivativos por meio da OKEx para residentes de Ontário.
Em resumo, o orgão canadense pede cooperação das empresas de criptomoedas; caso contrário, elas enfrentarão sanções.
“Os servidores da Seção de Execução da Comissão registraram este processo para responsabilizar Aux Cayes pela violação da lei de valores mobiliários de Ontário e para sinalizar que as plataformas de negociação de ativos virtuais que permitem atividades ilegais não cooperam totalmente com a equipe de fiscalização e podem enfrentar as ações do regulador”, diz um trecho resumido do ofício.
Regulador do Canadá de olho nas exchanges
Nos últimos meses, os reguladores de Ontário redobraram a fiscalização às corretoras que atuam no território. Em junho, a Bybit, uma das cinco maiores exchanges do mundo, foi acusada pela mesma violação da OKEx. KuCoin e Poloniex também foram alvo da repressão do regulador, após um alerta feito em março.
Na ocasião, a OSC avisou que todas as corretoras de criptomoedas deveriam realizar o registro no governo para não enfrentar uma potencial “ação regulatória”. As plataformas tinham até abril para regular os seus serviços.
A Binance provavelmente foi uma dessas exchanges alertadas e, para contornar o risco de sofrer algum tipo de punição, optou por deixar a região, sem detalhar o motivo. E se limitou a dizer que a decisão “faz parte de nossos esforços contínuos de compliance”.
Por sua vez, somente neste ano a OKEx já passou por várias mudanças: limitou alguns serviços na China, após a repressão do governo; encerrou sua plataforma na Coreia do Sul e passou a operar também no Brasil.