O diretor de Regulação do Banco Central, Otavio Damaso, afirmou na quinta-feira (6) que a regulamentação das exchanges de criptomoedas deve ficar pronta até o começo de 2025.
Durante participação no 4° Congresso Brasileiro de Internet, produzido pela Associação Brasileira de Internet (Abranet), o executivo disse que a próxima consulta pública sobre o tema deverá ser lançada em setembro.
Com a aprovação do chamado Marco Cripto no Congresso, foi definido que o BC será o responsável pela regulação do setor no país. Em janeiro deste ano o regulador realizou sua primeira consulta pública sobre o assunto, colhendo dezenas de opiniões e um grande foco em questões como segregação patrimonial.
Apesar do atraso, Damaso disse que a questão está andando bem dentro do BC: “A gente está em um processo bem avançado”.
Em maio o BC já havia anunciado os próximos passos do projeto de regulamentar o mercado cripto no Brasil, apontando que a consulta do segundo semestre seria focada em normas gerais de atuação dos prestadores de serviços no setor e no modelo autorização para atuação no segmento.
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Depois, o regulador afirmou na época que irá se debruçar sobre stablecoins, as criptomoedas com lastro em moedas fiduciárias, para fazer um “planejamento interno em relação à regulamentação de stablecoins, em especial nas esferas de competência do Banco Central sobre pagamentos e o mercado de câmbio”.
Por fim, a entidade vai promover o “desenvolvimento e aperfeiçoamento do arcabouço complementar para recepcionar as entidades”.
Durante a participação no Congresso, Damaso também avaliou o cenário do Open Finance, um dos principais projetos do BC, apontando os desafios de implantar essa tecnologia.
“É um desafio padronizar diferentes bancos de dados, é preciso fazer com que todos tenham a mesma linguagem […] A principal transformação que o Banco Central passou foi de abertura, de sair da casca que a gente tinha e ir conversar com a sociedade para entender a crítica que a sociedade tinha a atuação do BC”, avaliou.
Segundo ele, a tecnologia tem o objetivo de trazer comodidade e empoderamento para os clientes, além de gerar mais integração em todo sistema financeiro.
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