O Australian Taxation Office (ATO), órgão do governo da Austrália semelhante à Receita Federal brasileira, mandou um lembrete por email aos detentores de criptomoedas cadastrados em corretoras sobre a declaração de imposto de renda deste ano.
De acordo com um brasileiro cliente da exchange australiana ACX, que conversou com o Portal do Bitcoin mas pediu para não ser identificado, o órgão lhe enviou uma nota com a seguinte introdução:
“A transação de sua criptomoeda pode resultar em obrigações fiscais de ganhos de capital”.
Conforme detalhou o órgão do governo, o cliente foi identificado como quem já sacou a criptomoeda anteriormente.
“Certifique-se de incluir qualquer ganho ou perda de capital em sua declaração de imposto. Ao relatar suas perdas, você pode lançá-las para compensar seus ganhos de capital futuros”, destacou.
Segundo o órgão, a negociação de criptomoedas por mercadorias, dinheiro ou outros criptoativos é normalmente considerada tributável para fins fiscais de ganhos de capital. “Lembre-se de manter seus relatórios”, reforçou o ATO.
O cliente, que mora na Austrália, disse que soube que outras pessoas também receberam o mesmo email:
“Parece ser algo normal com as exchanges baseadas aqui”.
O fato é que, apesar de vigente no Brasil a Instrução Normativa 1888 implementada pela Receita Federal em maio do ano passado, o órgão brasileiro até o momento não tomou tal atitude.
Sobre sua declaração de imposto de renda, o brasileiro residente na Austrália disse que não tinha muito a declarar visto não operar muito e também por não ter obtido lucro com bitcoin.
“A maior parte do dinheiro que mandei para a exchange aqui eu comprei BTC e mandei pra Atlas Quantum… o resto você já sabe”, relatou.
Receita Federal e as criptomoedas
Vale lembrar que as regras da Receita Federal do Brasil para o mercado de criptomoedas não apenas esfriou o mercado como também serviu como um dos motivos para encerramento de empresas do setor.
De acordo com a instrução da Receita, todas as operações feitas por exchanges brasileiras devem ser informadas mensalmente à Secretaria da Receita Federal, independentemente do valor.
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