A direção da Zero10 Club anunciou em seu site que vai passar por adequações necessárias para então poder operar conforme regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), segundo nota no site da instituição.
A empresa está sem operar porque o tipo de negócio oferecido se enquadrava no conceito legal de valor mobiliário e por isso foi notificada pela CVM, autarquia que regula o mercado financeiro no Brasil.
O órgão regulador proibiu a Zero10 Club de atuar após a citação do nome da empresa pelo juiz Marcio Estevan Fernandes, da 4ª Vara Cível de Jundiaí, em um processo sobre pirâmide financeira.
Para ele, havia riscos de haver futuras ações devido ao formato de negócios oferecidos pela instituição, quando comparou o negócio da Zero10 com a empresa investigada daquele processo.
Segundo Fernandes, o rendimento que a Zero10 oferecia não existe no mercado financeiro formal de nenhum país do mundo.
“Trata-se, por evidente, de outra ‘Pirâmide Financeira’ que, no futuro, será fonte de nova derrama de processos nas já assoberbadas varas da comarca, e, pelo alto rendimento assegurado, 15% ao mês, a quebra iminente não tardará”, escreveu o juiz nos autos.
Depois disso, ele encaminhou cópia do processo à CVM e a duas delegacias da Polícia Federal de Campinas (SP).
Zero10 vai se adequar
Na nota, a empresa confirma a ação da CVM:
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“Atendendo a exigência da CVM, autarquia federal brasileira, que entendeu que a Zero10 poderia estar operando no formato de oferta pública de valor mobiliário, uma vez que o programa passa por análise quanto ao seu formato de atuação, sobre estar, ou não, sob a competência de regulamentação da CVM, a direção da zero10 sediada em Hong Kong resolveu:
– Realizar adequações necessárias para cumprir o possível entendimento da autarquia em relação às normativas legais brasileiras, até análise e posicionamento final da CVM sob a questão de ser, ou não, necessário o registro ou dispensa”.
A empresa também reafirmou seu posicionamento em respeito às leis brasileiras e disse que vai buscar o melhor enquadramento do seu programa para poder atuar de forma legal e transparente no país.
No início de julho, quando veio a público que a empresa poderia ser investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de crime contra o Sistema Financeiro, a empresa se manifestou.
Afirmou que já se encontrava com as atividades suspensas, mas que naquela ocasião não havia qualquer investigação contra ela em curso.
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