Um ETF de Bitcoin, ou fundo negociado em bolsa, é amplamente visto como o Santo Graal para a aceitação do bitcoin por investidores institucionais. Muitos pensam que isso levará a maior criptomoeda em valor de mercado a novos patamares. Mas a SEC, similar à CVM dos EUA, bloqueou repetidamente as propostas de um ETF de Bitcoin, e as perspectivas do lançamento do veículo de investimento nos EUA estão cada vez mais distantes.
Um ETF é um pouco como listar o preço do bitcoin no mercado de ações. ETFs rastreiam o preço de um ativo (ou vários de uma vez) – neste caso, bitcoin. Para os investidores, seria um veículo de investimento que oferece exposição ao bitcoin sem realmente deter o próprio bitcoin.
Isso significa que eles não precisam se preocupar com questões de custódia – para os grandes investidores, pagar alguém para proteger seu bitcoin pode ficar caro – e eles podem brincar com as ferramentas usuais do mercado de ações, como a venda a descoberto.
A SEC é o principal obstáculo para um ETF de Bitcoin
A SEC já bloqueou várias propostas para um ETF de Bitcoin. Pelo menos nove entidades se inscreveram até agora, sem sucesso. Cameron e Tyler Winklevoss, fundadores da Gemini, tentaram lançar um ETF em 2017, mas a SEC o derrubou.
Na época, ela argumentou que as bolsas de ETF não teriam supervisão suficiente sobre o bitcoin, uma vez que grande parte do Bitcoin é negociado em bolsas não regulamentadas e o preço está sujeito à manipulação.
Outros também tentaram e não conseguiram. A empresa de investimento VanECK trabalhou com a startup de blockchain SolidX para listar publicamente o Bitcoin Trust, mas retirou seus pedidos várias vezes no ano passado após a reação da SEC. E a SEC descartou a tentativa da Bitwise Asset Management de obter ETF no ano passado, embora argumentasse que seu ETF derivava seu preço de bolsas de criptomoedas que não falsificavam o volume de transações.
A SEC disse que isso não foi eficaz o suficiente para “isolar” o ETF de “tentativas de manipulação de uma forma que vai além dos produtos de valores mobiliários derivados existentes que são negociados em mercados altamente regulamentados”.
Outras tentativas também falharam, como: WisdomTree, Wilshire Phoenix (cuja aplicação foi negada em fevereiro de 2020), Direxion, ProShares, GraniteShares e outros.
Quem atualmente tem aplicações em andamento?
No momento, duas aplicações para ETFs de Bitcoin estão em andamento. A primeiro é a Kryptoin, um ETF da Kryptoin Investment Advisors. Eles apresentaram essa proposta em outubro de 2019.
Isso manteria o Bitcoin de acordo com a taxa de referência fornecida pela Chicago Mercantile Exchange (CME), que rastreia os dados de transações da Bitstamp, Coinbase Pro, itBit, Kraken e Gemini. O segundo é o USCF Crescent Crypto Index Fund, um ETF que rastreia um índice do Crescent Crypto Index Services. Esta proposta foi enviada em maio de 2019. Mas ainda não há nenhuma atualização sobre seu andamento.
Qual é o obstáculo para a aprovação?
Os obstáculos estão enraizados na estrutura de mercado das criptomoedas. O principal problema, segundo Chen Arad, COO da Solidus Labs, é que, “Ao contrário da maioria dos outros ativos negociados, o Bitcoin e muitas criptomoedas não são nativos de uma única bolsa, levantando preocupações de que possam ser facilmente manipulados”.
A principal questão ainda é aquela estabelecida pela SEC em 2017. O presidente da SEC, Jay Clayton, disse praticamente o mesmo um ano depois na conferência da Coindesk: “Os preços que os investidores de varejo estão vendo são os preços nos quais eles deveriam confiar e livres de manipulação – não livre de volatilidade, mas livre de manipulação.”
“A SEC está essencialmente dizendo que mesmo que os mercados sejam totalmente vigiados contra a manipulação, e o próprio ETF não possa ser facilmente manipulado, ativos subjacentes como o bitcoin podem ser manipulados em outro lugar, sem supervisão”, disse Arad ao Decrypt. Então, se, digamos, um ETF fosse baseado nos preços de dez bolsas regulamentadas e honestas, o próprio preço do Bitcoin poderia ser manipulado por movimentos em várias dezenas de outras bolsas não regulamentadas.
Um ETF de Bitcoin pode obter a aprovação da SEC?
Por meio de suas negações, a SEC delineou duas maneiras de estabelecer um ETF que satisfaça o Exchange Act 6 (b) (5), disse Bob Morris, diretor de compliance da Apifiny, ao Decrypt.
O candidato deve provar uma de duas coisas. Primeiro, que o Bitcoin é “inerentemente resistente a fraude e manipulação, ou que outros meios para prevenir atos e práticas fraudulentas e manipuladoras serão suficientes”. Em segundo lugar, que qualquer bosa que listar o ETF celebrou um acordo de vigilância com um “mercado regulado de tamanho significativo” porque “tais acordos fornecem um impedimento necessário para a manipulação porque facilitam a disponibilidade de informações necessárias para investigar totalmente a manipulação, se fosse para ocorrer.”
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Dado que cumprir o primeiro critério é muito difícil, a segunda opção pode ser um caminho a seguir, disse Arad. Esta noção de vigilância compartilhada se refere a “estruturas existentes em outros mercados que permitem o monitoramento de riscos em vários mercados ao mesmo tempo”.
Isso, coincidentemente, é o que o Solidus Labs construiu: uma “solução de manipulação cross-market cripto-nativa em alguns mercados fora dos Estados Unidos, que pode ser implementada por reguladores ou por consórcios estabelecidos pelas próprias bolsas”. Atualmente, está trabalhando com exchanges para configurar uma estrutura.
Morris disse que a SEC e a FINRA ajudaram a orientar essa estrutura, que descreveu como corretoras, como a Coinbase, podem facilitar transações de criptomoedas sem incorrer na ira da SEC. A maneira de fazer isso, disse Morris, era fornecer procedimentos de vigilância.
Arad observa que o setor de valores mobiliários também enfrentou esse problema. Lá, o Intermarket Surveillance Group, um consórcio de vigilância compartilhada, permite que as bolsas dos EUA negociem derivativos de títulos nativos de mercados estrangeiros, disse ele. E a indústria de empréstimos online teve sucesso no final dos anos 2000, quando “a ID Analytics fez parceria com plataformas de empréstimos para criar a Online Lending Network, um repositório de dados de aplicações de empréstimos que detecta tentativas de empilhar empréstimos”, disse ele.
“É importante ter em mente que o ETF é apenas um exemplo – este desafio de manipulabilidade cross-market é uma barreira para a integridade do mercado e negociação regulamentada de criptomoedas como um todo e, portanto, para o crescimento da indústria como um todo.”
Megan Monroe-Coleman, que lidera o compliance na bolsa de criptomoedas OKCoin, com sede em San Francisco, disse ao Decrypt que a repressão geral dos reguladores aos projetos de criptomoedas “ajuda a aumentar a credibilidade no mercado”. Isso, disse ela, torna a indústria menos atraente para “atores mal-intencionados” e abre caminho para “uma mudança controlada, mas deliberada, na reputação da indústria como um todo”.
E o lançamento de um ETF de Bitcoin nas Bermudas?
Embora as aplicações de ETFs tenham falhado nos Estados Unidos, a ilha costeira de Bermuda aceitou um pedido de ETF, uma colaboração da NASDAQ e Hashdex, uma empresa de investimentos brasileira.
Isso fará alguma diferença? As opiniões estão divididas.
“A eficiência de um ETF no espaço digital é uma entrada massiva da participação institucional”, disse Morris. “A NASDAQ trará sua tecnologia SMART e suas habilidades e boa vontade para o ETF de Bitcoin.” Embora admitindo que as Bermudas não são uma bolsa líder no mercado, ele observou que está no espaço digital: “O governo das Bermudas é conhecido por seu esforço para legitimar ativos digitais para as bolsas do país e sua economia.”
Morris prevê “um tsunami de dinheiro institucional para a colaboração de um ETF de Bitcoin no ano de 2021”. Mas Arad disse que é difícil acreditar que o ETF nas Bermudas fará a diferença: “A SEC é inflexível sobre os padrões de integridade dos mercados de capitais dos EUA, que são os melhores do mundo, e segue suas próprias regras”.
E quanto à expansão da SEC do “investidor credenciado”?
Em agosto, a SEC anunciou planos para reformular a definição de “investidor credenciado” – alguém com permissão para participar de investimentos privados. Atualmente, tudo gira em torno de quanto dinheiro você tem – você precisa de um patrimônio líquido de US$ 1.000.000 ou de uma renda de US$ 200.000. Mas a SEC então anunciou que gostaria de remover essas barreiras – em vez de ser rico o suficiente, você precisa ser inteligente o suficiente.
Então, isso poderia melhorar as chances de um ETF de Bitcoin? Teoricamente, isso abriria o acesso aos mercados e permitiria que mais pessoas participassem de investimentos mais arriscados. Não! Isso é de acordo com Alexander Blum, COO da Two Prime. Blum disse: “Uma vez que os ETFs estão, por definição, disponíveis nos mercados públicos para qualquer investidor dos EUA, incluindo os não credenciados, não acredito que a mudança na definição de investidor credenciado tenha qualquer relação com o futuro de um ETF de Bitcoin.”
Existem alternativas para um ETF?
Existem alguns produtos financeiros que são um tanto semelhantes aos ETFs.
A Chicago Mercantile Exchange (CME) oferece futuros de Bitcoin desde 2017; isso permite que os investidores apostem no preço futuro do Bitcoin com moeda fiduciária. É bem diferente de um ETF, mas o efeito é semelhante; Os contratos futuros de Bitcoin da CME trazem Bitcoin para investidores institucionais. A Bakkt tem algo semelhante para os futuros do Bitcoin, apenas seus futuros são pagos em Bitcoin, não em dinheiro.
E a Grayscale, uma grande empresa de investimento em criptomoeda dos Estados Unidos, oferece o Grayscale Investment Trust, que é negociado publicamente. O Grayscale Investment Trust é um grande fundo em que os clientes da Grayscale investem. O investimento no trust é privado. As ações do trust, que representam o Bitcoin dentro dele, são negociadas publicamente. Este não é um ETF, uma vez que representa ações do fundo de investimento dos investidores da Grayscale. O trust geralmente é negociado com um prêmio elevado; um ETF, no entanto, refletiria o verdadeiro preço do Bitcoin. Mas, novamente, o efeito é o mesmo: com a Grayscale, você pode comprar ações que representam a compra de Bitcoin pelo investidor e negociá-las em uma bolsa de valores.
Por enquanto, isso terá que servir, pois é o que se tem.
