O julgamento de Sam Bankman-Fried pode ter chegado ao fim, mas sua história ainda está longe de acabar. Agora que o fundador da falida exchange FTX foi considerado culpado de sete acusações, novas etapas do processo irão acontecer.
Primeiro, o Sistema de Liberdade Condicional e Serviços Pré-Julgamento dos EUA irá preparar um memorando com sugestão de sentença para SBF, que pode pegar até 110 anos caso receba pena máxima em todas as acusações.
Diversos advogados e especialistas criminais têm se posicionado nos últimos dias apontando que é muito difícil que Bankman-Fried receba a sentença máxima, mas que provavelmente ele passará décadas na cadeia.
Ao site Blockworks, Jack Sharman, sócio do escritório de advocacia Lightfoot, Franklin & White, disse que a sentença contra SBF “será significativa, mas não será perpétua”. Segundo ele, o máximo de 110 anos de prisão “não é um parâmetro”, sendo que o Tribunal irá avaliar diversas diretrizes para definir a condenação.
Já Kathryn Haun, fundadora e CEO da Haun Ventures e membro do conselho da Coinbase, disse em uma postagem no X (antigo Twitter) que o tempo de prisão de acordo com as diretrizes é recomendado “combinando o histórico criminal do réu com um nível numérico total de ofensa”. Com isso, ela acredita que ele cumprirá décadas na prisão.
Está marcada para dia 28 de março de 2024 uma audiência provisória em que será discutida a sentença final. Haverá um prazo anterior a esse para que defesa e acusação respondam ao memorando de sugestão de sentença.
Além da definição de sua sentença, existe ainda um segundo julgamento previsto contra SBF, atualmente marcado para 11 de março. O juiz Lewis Kaplan definiu 1º de fevereiro como prazo para o Departamento de Justiça dos EUA informar se irá ou não prosseguir com este julgamento.
O fundador da FTX enfrenta outras acusações de fraude contra clientes e conspirações que acabaram ficando de fora do julgamento realizado em outubro e que podem ser julgadas em separado no próximo ano, podendo aumentar ainda mais a pena recebida por ele.
Por fim, é importante ficar atento até o dia 20 de novembro para as moções pós-julgamento, em que o advogado de defesa pode solicitar um novo julgamento. Caso o faça, o DOJ terá até 18 de dezembro para responder.
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