O julgamento de Sam Bankman-Fried pode ter chegado ao fim, mas sua história ainda está longe de acabar. Agora que o fundador da falida exchange FTX foi considerado culpado de sete acusações, novas etapas do processo irão acontecer.
Primeiro, o Sistema de Liberdade Condicional e Serviços Pré-Julgamento dos EUA irá preparar um memorando com sugestão de sentença para SBF, que pode pegar até 110 anos caso receba pena máxima em todas as acusações.
Diversos advogados e especialistas criminais têm se posicionado nos últimos dias apontando que é muito difícil que Bankman-Fried receba a sentença máxima, mas que provavelmente ele passará décadas na cadeia.
Ao site Blockworks, Jack Sharman, sócio do escritório de advocacia Lightfoot, Franklin & White, disse que a sentença contra SBF “será significativa, mas não será perpétua”. Segundo ele, o máximo de 110 anos de prisão “não é um parâmetro”, sendo que o Tribunal irá avaliar diversas diretrizes para definir a condenação.
Já Kathryn Haun, fundadora e CEO da Haun Ventures e membro do conselho da Coinbase, disse em uma postagem no X (antigo Twitter) que o tempo de prisão de acordo com as diretrizes é recomendado “combinando o histórico criminal do réu com um nível numérico total de ofensa”. Com isso, ela acredita que ele cumprirá décadas na prisão.
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Está marcada para dia 28 de março de 2024 uma audiência provisória em que será discutida a sentença final. Haverá um prazo anterior a esse para que defesa e acusação respondam ao memorando de sugestão de sentença.
Além da definição de sua sentença, existe ainda um segundo julgamento previsto contra SBF, atualmente marcado para 11 de março. O juiz Lewis Kaplan definiu 1º de fevereiro como prazo para o Departamento de Justiça dos EUA informar se irá ou não prosseguir com este julgamento.
O fundador da FTX enfrenta outras acusações de fraude contra clientes e conspirações que acabaram ficando de fora do julgamento realizado em outubro e que podem ser julgadas em separado no próximo ano, podendo aumentar ainda mais a pena recebida por ele.
Por fim, é importante ficar atento até o dia 20 de novembro para as moções pós-julgamento, em que o advogado de defesa pode solicitar um novo julgamento. Caso o faça, o DOJ terá até 18 de dezembro para responder.
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