Com o objetivo de defender os direitos de clientes de corretoras de criptomoedas, um grupo de entusiastas, investidores e estudiosos anunciou a criação da Associação dos Clientes de Corretoras de Criptoativos (ACCripto).
Entidade foi pensada após uma série de problemas relacionados a algumas corretoras de criptomoedas que usaram o novo mercado para fraudar e prejudicar clientes, segundo o comunicado de imprensa da ACCripto.
“O resultado demonstrado nos últimos anos é uma série de problemas em corretoras brasileiras, seja em fraudes que atingem usuários, dificuldades de saque, sumiço de saldo e tantos outros problemas que o ordenamento jurídico não está preparado para dirimir”, diz a nota.
Associação quer reduzir riscos
A ACCripto vai criar mecanismos que diminuam os riscos para clientes de corretoras e estabelecer uma parceria com o Ministério Público para o aumento de transparência e segurança, diz o texto.
A entidade diz que irá participar de discussão do regramento de criptoativos no Brasil, oferecendo sugestões por meio da criação de Câmaras Temáticas.
Isso envolve criar níveis de transparência e solvência de corretoras através de critérios pré-estabelecidos, como um selo de integridade, por exemplo, que constate o real volume de criptoativos.
A instituição promete criar um mecanismo que identifique e denuncie esquemas de pirâmide financeira, um dos maiores problemas que atinge o criptomercado, bem como apoiar vítimas de fraudes relacionadas ao setor.
A associação vai apoiar órgãos públicos e autoridades responsáveis no desenvolvimento de organismo oficial para custódia de criptoativos em ações judiciais e habilitar peritos, especializados em criptoativos, para atuar em processos consultivos e judiciais.
Apoios
A ACCripto vai contar com o apoio do advogado Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda, que recentemente foi empossado presidente da Comissão Especial de Criptomoedas e Blockchain pelo Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o empresário Diego Martins, sócio da Union Trade e um dos responsáveis pela iniciativa, a Associação também vai contar com o apoio dos deputados federais Felipe Francischini e Júnior Bozzella, ambos do PSL.
Os dois parlamentares fazem parte da Comissão Especial que vai discutir a regulação de criptoativos pelo Banco Central.
“O surgimento da ACCripto deu-se na identificação da falta de direcionamento das pessoas credoras do Bitcoin Banco, obviamente o Grupo não é o único na história de ativos digitais do Brasil a apresentar problema, a história apresenta várias. Contudo pelo volume de investidores e investimento, trata-se do maior escândalo envolvendo uma corretora de criptomoedas do Brasil”, disse ao Portal do Bitcoin.
Para ele, a falta de interlocução e pautas claras fazem com que o devedor seja beneficiado pela desorganização. Por isso, criar critérios que possibilitem reduzir riscos a investidores é uma das principais ações a serem tomadas.
Ele disse que a ACCripto estará de portas abertas para quem se interessar e desejar contribuir. “Será um processo colaborativo”.
Registro da Associação
De acordo com Martins, a Associação deverá estar juridicamente constituída em agosto, assim como o lançamento do site.
“Nesse momento estamos definindo os quadros da associação”.
Ele acredita que na segunda semana de agosto a ACCripto já estará pronta para se apresentar e também participar da discussão da PL 2060/19 em Brasília.
Associações de criptomoedas
O crescimento do setor de criptomoedas e blockchain no Brasil fez com que fossem criadas duas associações cujos objetivos eram participar para do processo de regulamentação, visando a defesa do setor.
No ano passado foram criadas a ABCripto (Associação Brasileira de Criptoeconomia) e a ABCB (Associação Brasileira de Criptoativos e Blockchain).
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