O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) criou na última quinta-feira (18) uma Comissão Especial para tratar sobre temas ligados à criptomoedas e blockchains.
Segundo informações do site Conjur, a intenção da OAB com essa comissão será a de desenvolver estudos e fomentar discussões sobre essas inovações. O advogado Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda foi designado para ser o presidente dessa comissão.
Com essa Comissão Especial, a Ordem dos Advogados do Brasil deverá participar ativamente na busca de ferramentas para o aprimoramento regulatório junto aos órgãos como o Banco Central, a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários.
Rueda, em entrevista ao Portal do Bitcoin, afirmou que o objetivo dessa Comissão Especial é de “flexibilizar o mercado e dar maior segurança aos investidores e proteger direitos de consumidores”.
Ele disse que esse é “um mercado novo que veio para ficar e que há muita demanda para se discutir. É necessário estabelecer um canal de diálogo sobre o tema que envolve as criptomoedas e as Blockchains”.
De acordo com Rueda, houve uma conversa com o presidente da OAB nacional, o advogado Felipe Santa Cruz. Ele demonstrou a necessidade de ter “a participação da ordem dos advogados nessa temática tão interessante que envolve direitos tanto de investidores como de consumidores”.
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Como vice-presidente do Partido Social Liberal (PSL), partido do presidente Jair Bolsonaro, Rueda disse que terá facilidade em debater sobre o tema com membros do governo.
Ele pretende tratar do assunto que envolve o mercado de criptomoedas com bastante cuidado para fazer com que ele cresça. “Buscaremos abrir um canal de discussões com todos os órgãos reguladores e abrir a conversa na Câmara, Senado e todas as frentes”.
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