Imagem da matéria: Lançamentos de criptomoedas viram principal alvo dos reguladores
(Foto: Shutterstock)

A Comissão de Valores Mobiliários dos EUA, a SEC, registrou um número recorde de ações de garantias regulatórias relacionadas ao universo das criptomoedas no ano passado. Foi um aumento de 50% na comparação com 2021, de acordo com um relatório divulgado nesta quarta-feira (18) pela empresa de consultoria Cornerstone Research.

O relatório constatou que, ao longo de 2022, a SEC moveu um total de 24 ações judiciais em tribunais federais dos EUA e seis processos administrativos. O número de litígios aumentou frente aos 14 casos registrados no ano anterior.

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Sediada em São Francisco, a Cornerstone Research é uma empresa de consultoria que fornece análises para advogados, corporações e agências governamentais. O banco de dados da empresa contém ações de execução relacionadas a criptomoedas movidas pela SEC entre 01 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2022.

Do total de 30 ações, 14 delas envolveram ofertas iniciais de criptomoedas, as chamadas ICO, sendo que 57% dessas ações incluem alegações de fraude.

Casos de destaque

Entre outros casos, a SEC apresentou seu primeiro trabalho contra negociação com informações privilegiadas e manipulação de mercado decorrente da compra e venda de ativos digitais, sendo esse o caso de Nikhil Wahi, irmão do ex-gerente de produtos da Coinbase, Ishan Wahi.

Na semana passada, Nikhil Wahi foi condenado a 10 meses de prisão por seu papel em um esquema de negociação com informações privilegiadas sobre criptomoedas.

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Outros casos de alto perfil incluíram acusações contra a BlockFi por supostamente não registrar as ofertas e vendas em seu produto de empréstimo cripto de varejo em fevereiro de 2022, bem como acusações oficiais contra o fundador e ex-CEO da FTX Sam Bankman-Fried, que foi acusado de fraudar investidores em dezembro.

“A SEC aprimorou seu foco em empréstimos de criptomoeda e plataformas de negociação e plataformas de finanças descentralizadas (DeFi)”, disse a diretora da Cornerstone Research, Simona Mola, autora do relatório.

Mola também citou o presidente da SEC, Gary Gensler, dizendo que a “pista está ficando mais estreita” para que as empresas de criptomoedas se registrem na agência para permanecerem em conformidade.

De acordo com o pesquisador, “isso pode levar a mais ações de fiscalização vindas da Unidade de Ativos Criptográficos e Cibernéticos da SEC, que recentemente expandiu sua força de trabalho para investigar violações da lei de valores mobiliários nos mercados criptográficos”.

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SEC caça títulos não registrados

Indo mais fundo no relatório, 22 ações de execução da SEC movidas no ano passado, ou um total de 73%, alegaram a existência de ofertas de valores mobiliários não registrados.

Em duas ações separadas, a SEC acusou a socialite bilionária Kim Kardashian por seu papel na promoção do token Ethereum Max (EMAX), que a SEC chamou de “um título de criptoativo”. venda dos tokens SPRK da Sparkster em julho de 2018.

Gensler sustentou que – do ponto de vista da agência – a maioria das criptomoedas são provavelmente títulos e deveriam ser registrados na SEC.

De acordo com o relatório da Cornerstone, das 127 ações de execução relacionadas a criptomoedas de 2013 a 2022, até 73% dos casos alegaram violações de ofertas de segurança, com 70 delas (55%) envolvendo ICOs.

No mesmo período, a SEC impôs aproximadamente US$ 2,61 bilhões em penalidades monetárias totais, dos quais US$ 242 milhões foram acordos alcançados pela agência em 2022.

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*Traduzido com autorização do Decrypt.

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