A Justiça do Espírito Santo determinou que os bitcoins e os carros de luxo apreendidos pela Polícia Federal na “Operação Madoff” sejam arrestados para garantir uma possível execução de R$ 106.716,70 contra a TraderGroup. A decisão liminar foi proferida na última quarta-feira (07) pela juíza Cinthya Coelho Laranja.
A juíza da 4ª Vara Cível de Serra (ES) concedeu a tutela de urgência para que sejam acautelados bens e valores dos requeridos que foram bloqueados ou apreendidos pela Operação Madoff, ou seja, 2.8 Bitcoins, uma BMW, uma Mercedez Benz, um Chevrolet Blazer e um Honda Civic.
“Determino que seja expedido ofício à 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Espírito Santo solicitando o arresto no rosto dos autos em conformidade com a presente decisão, ao menos do valor principal depositado pela parte autora no importe de R$ 106.716,70”.
Referente aos bens que devem servir de acautelamento, a juíza não se limitou apenas a esses acima listados, mas também a outros valores ou bens que sejam possivelmente apreendidos em “qualquer outro processo que seja referente à operação citada”.
Bitcoins apreendidos
Apesar de a Polícia Federal ter encontrado uma chave contendo mais de 4 mil bitcoins, o que pode ultrapassar a casa dos R$ 185,5 milhões, essas criptomoedas não poderão ser acauteladas pois a PF não tem provas de que elas pertenciam à empresa investigada.
Dessa forma, as únicas criptomoedas que podem servir de garantia a esse processo até o momento são aqueles 2.8 bitcoins que foram apreendidos pela PF.
O processo
A ação foi movida contra a Trader Group; seu fundador, Wesley Binz Oliveira; e a empresa TGex Tecnologia Ltda em junho por uma pessoa que afirmou ter investido R$ 106.516,70 em criptomoedas por meio da Trader Group.
O fato é que o cliente não conseguiu reaver o investimento pois “a atividade dos demandados fora paralisada, de forma abrupta” e resolveu então recorrer ao Judiciário.
Como se trata de uma decisão liminar, essa pode ser modificada a qualquer momento pela Justiça.
Operação TraderGroup
A operação Madoff surgiu para investigar a atuação ilegal da TraderGroup que dizia administrar investimentos com criptomoedas.
A Polícia Federal mobilizou, em 15 de maio, 43 agentes para cumprir cinco mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Acre.
Foi descoberto nesse período que a Polícia havia encontrado um endereço que continha mais de 4 mil bitcoins. A questão era que essa chave não pôde ser apreendida por não existir provas de que essas criptomoedas pertenciam aos investigados.
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