A Justiça Federal do Espírito Santo ordenou o desbloqueio de parte de dinheiro apreendido na Operação Madoff por entender que ele pertencia a uma investidora da Trader Group. A decisão foi publicada na quinta-feira (26).
Depois que uma cliente da empresa reclamou que seu dinheiro havia sido apreendido junto com o da Trader Group e do sócio investigado, Wesley Binz Oliveira, a Justiça se deparou com uma situação peculiar. Não há informação do valor a ser desbloqueado.
De acordo com a decisão, o depósito foi feito por essa cliente exatamente no dia em que “foi deflagrada a porção externa da operação policial (15/05/2019) e, assim, tornada pública a ordem de suspensão das atividades da Trader Group (por mim exarada aos 12/04/2019)”.
Consta nos autos que esse depósito seria para um futuro investimento. A Justiça, então, tendo verificado isso decidiu:
“Paralisada a gestora das aplicações, o aporte realizado em momento posterior, a meu ver, não pode compor o acervo a ser eventualmente submetido a rateio ou concurso entre os demais investidores.”
Antes, no entanto, de analisar a demanda, a Justiça Federal do Espírito Santos pediu para que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal se manifestassem sobre o pedido feito pela investidora.
A Polícia Federal não apresentou qualquer manifestação referente a esse pedido. Já o representante do MPF afirmou que a devolução do montante “poderia prejudicar outros investidores que estejam em situação similar, sendo necessário aguardar o desenrolar das investigações”.
Garantia na Justiça
A Justiça Federal havia atendido o pedido da Polícia Federal para converter em Reais os Bitcoins apreendidos durante a Operação Madoff contra a empresa Trade Group. Essa decisão foi publicada na quarta-feira (25) no Caderno Judicial da Justiça Federal do Espírito Santo.
Pela decisão não há como saber se a quantidade dos Bitcoins bloqueados pela Justiça.
Além desse processo tramitando na Justiça Federal, há ainda outro na Justiça comum.
A juíza Cinthya Coelho Laranja da 4ª Vara Cível de Serra (ES) determinou em sede de liminar para que os bitcoins e carros de luxo apreendidos na “Operação Madoff” fossem arrestados para garantir uma possível execução de R$ 106.716,70 contra a TraderGroup.
Operação TraderGroup
A operação Madoff surgiu para investigar a atuação ilegal da TraderGroup que dizia administrar investimentos com criptomoedas.
A Polícia Federal mobilizou, em 15 de maio, 43 agentes para cumprir cinco mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Acre.
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