A Indonésia irá cobrar um imposto de 0,1% em transações envolvendo criptomoedas, noticiou a agência Reuters. O tributo começará a ser cobrado no dia 1º de maio e será da classe “value-added tax” (VAT), que são impostos em negociações envolvendo ganho de capital com commodities.
Esse é um detalhe importante: o governo da Indonésia permite transações com criptomoedas, mas com objetivo de investimento e não como meio de pagamento. Ou seja, o país classifica os criptoativos como commodities.
“Os ativos de criptomoeda estarão sujeitos ao VAT porque são uma mercadoria/commodity, conforme definido pelo Ministério do Comércio. Eles não são uma moeda”, disse o porta-voz Hestu Yoga Saksama em uma entrevista coletiva. “Então vamos impor imposto de renda e VAT.”
O número de pessoas que possuíam criptomoedas na Indonésia no final do ano de 2021 era de 11 milhões. O país é a maior economia do sudoeste asiático.
Rumores vinham desde 2021
Os rumores sobre a taxação de criptoativos no país começaram em maio do ano passado. Na época, o porta-voz da Receita Federal da Indonésia já previa que o contribuinte que lucrasse nas negociações teria que informar em sua declaração e pagar o devido imposto.
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Segundo a Reuters, a Autoridade de Serviços Financeiros (OJK), órgão que funciona de forma similar a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) brasileira, já alertou os investidores sobre os riscos de investir em criptomoedas, argumentando que esses ativos não têm valor subjacente e os preços são altamente voláteis.
Conflito com organizações islâmicas
A relação da Indonésia com as criptomoedas é turbulenta. Em outubro do ano passado, Nahdlatul Ulama (NU), a maior organização islâmica do mundo com mais de 90 milhões de adeptos apenas na Indonésia, declarou que as criptomoedas desrespeitam as leis religiosas e seu uso deve ser proibido para aqueles que seguem os mandamentos do grupo.
A decisão partiu da filial da NU da província de Java Oriental que defendeu a repressão às criptomoedas através de um “fatwa” — decreto religioso baseado na lei islâmica. A recomendação do grupo é que o uso de criptomoedas seja considerado um “haram”, ou seja, proibido para os islâmicos.
Já em janeiro deste ano, o grupo Muhammadiyah, que possui 28 milhões de membros segundo a enciclopédia Britannica, divulgou um fatwa informando que as criptomoedas são ilegais tanto para investimento como para meio de pagamento.
Fatwa é um pronunciamento legal emitido por um especialista em lei islâmica quando existem dúvidas de como proceder em determinada situação.
O motivo que levou as organizações islâmicas a proibição foi a natureza especulativa das criptomoedas, segundo a reportagem da CNBC. Isso confere a esses ativos uma obscuridade (“gharar”, no termo local), o que seria proibido pela Sharia, a lei islâmica.
