Indeal: Como vítimas podem tentar recuperar dinheiro após condenação de sócios da pirâmide

Clientes da Indeal precisam fazer o processo de habilitação para poderem tentar recuperar o dinheiro perdido com a empresa
homem segura com duas mãos uma piramide de dinheiro

Shutterstock

No início desta semana, cinco sócios da Indeal, uma pirâmide financeira que usava supostos investimentos no mercado de criptomoedas para enganar suas vítimas, foram condenados a 19 anos de prisão, além de multa.

Com a empresa falida desde a Operação Egypto, deflagrada em 2019, milhares de pessoas afetadas pelo esquema agora se questionam se será possível reaver os valores que foram perdidos. Segundo a Medeiros Administração Judicial, que atua como administradora judicial da massa falida, quem tem o interesse em recuperar o dinheiro precisa se habilitar para isso.

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De acordo com a advogada e sócia do escritório, Nathália Costa, não existe uma confirmação de quantas pessoas têm o direito de receber os valores, sendo que até o momento são pouco mais de 10 mil pedidos de habilitação para ressarcimento.

Ela explica que não há um prazo para o recebimento dos valores porque o patrimônio ficou em nome dos sócios, e não da empresa, o que evita que o montante seja contabilizado antes da definição dos credores.

Como fazer o pedido de habilitação

O credor interessado em se habilitar deverá acessar o site www.falenciaindeal.com.br e clicar na aba “Habilitações e Divergências”.

Em seguida é preciso preencher o formulário e enviar os seguintes documentos: contrato firmado com a Indeal, comprovantes bancários de depósito de valores, relatório de aportes e movimentação financeira e cálculo do valor do aporte, atualizado até 14/12/2022 pelo IPCA incidente a partir de cada aporte (caso não haja outra previsão em contrato ou título), descontados os rendimentos e eventuais valores recebidos da empresa.

Nathália reforça que além dos dados pessoais é preciso informar o valor aportado e movimentações e os outros documentos, caso contrário a pessoa não poderá receber o dinheiro.

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“Muitas pessoas se habilitam, porém, só mandam o contrato, sem o restante da comprovação e, para ser habilitado, é preciso ter os comprovantes. Pode ser que desses 10,5 mil, muito menos tenham esses documentos completos”, explica.

Feito isso, o cliente deverá esperar o processo andar, podendo acompanhar pelo próprio site como está o pagamento. A Medeiros Administração Judicial criou um número de WhatsApp em que clientes podem tirar dúvidas: (51) 99871-1170.

Quanto cada um irá receber?

Segundo a advogada, ainda não há como confirmar ou garantir qualquer quantia específica que será devolvida. A fase atual do processo está avaliando os pedidos de habilitação, e em seguida será informado à Justiça a lista de credores e quanto a Indeal deve no total.

Na próxima fase, ocorre a realização do ativo, que consiste na avaliação do patrimônio dos sócios para, após, levá-los a leilão. Assim que for formado o ativo, será verificado se ele é maior que o passivo.

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Caso seja positivo, todos os credores serão pagos integralmente, mas se o ativo for menor que o passivo, o valor devolvido será um percentual proporcional ao valor do crédito habilitado, seguindo regras em lei para definir a preferência.