Um morador do Pará, que diz estar desempregado e recebendo auxílio emergencial do governo perdeu R$ 9.374,40 em supostos investimentos em criptomoedas numa empresa de marketing multinível conhecida como Agr Now. Agora ele busca na Justiça reaver o seu dinheiro.
Ele resolveu pedir a gratuidade de Justiça, o que foi negado pelo juiz Guilherme Silveira Texeira, da 23ª Vara Cível de São Paulo ao ver que o autor da ação tinha dinheiro para se arriscar num negócio sem qualquer garantia.
O homem informou que, por estar desempregado, não tinha como arcar com as custas do processo, mas isso não serviu para convencer o juiz, que ordenou a ele que refizesse a petição inicial.
“Em plena pandemia do Covid-19 (14/05/2020 fls. 60/1) o autor, apesar de declarar-se desempregado e beneficiário de auxilio emergencial, destinou a quantia de R$ 9.374,40 a investimentos em criptomoedas”, escreveu o juiz.
Pedido negado
Segundo o magistrado, há elementos que apontam que o autor da ação não é hipossuficiente. Além de aportar mais de R$ 9 mil em investimentos em criptomoedas, mesmo recebendo auxílio emergencial, o homem que tem sua residência no interior do Pará decidiu mover a ação em São Paulo, o que trará naturalmente gastos para ele.
“Tais circunstâncias, somadas ao fato da renúncia ao foro de seu domicílio (São Miguel do Guamá-PA), denotam sinais exteriores de riqueza incompatíveis com os subsídios fornecidos e com a declaração de hipossuficiência econômica”.
O resultado foi que o magistrado ordenou que a taxa judiciária bem como a taxa de mandato fossem recolhidas no prazo de dez dias, sob pena do processo ser extinto sem resolução do mérito, ou seja, sem analisar a questão.
O pedido do autor para que houvesse a desconsideração da personalidade jurídica da Agr Now e que se incluísse como réus os sócios da empresa:
“A responsabilização direta dos sócios pressupõe demonstração sumária dos requisitos de desconsideração da personalidade jurídica (art. 50, CC). Nesse sentido, proceda o autor a emenda devida, no mesmo prazo”.
Agr Now e suas promessas
A empresa em que o beneficiário do auxílio emergencial aplicou o dinheiro se autodenomina como um negócio de Marketing Multinível de vendas de viagens e turismo. A AGR Now promete até 28% de ganhos sobre o que a pessoa investir por meio do chamado pacote Global.
No Canal da empresa no Youtube, há vídeos falando em sonhos e apresenta produtos como o perfume UP. O negócio, porém, vai além de perfumes e produtos. A empresa AGR Now, na realidade, como é demonstrado num dos vídeos anunciados capta clientes por meio da venda de pacotes chamados licenças, pelas quais a pessoa paga entre R$ 180 e R$ 990.
Assim como qualquer outra empresa de Marketing Multinível, a AGR Now traz o chamado plano de carreira pelo qual cada um teoricamente é remunerado e teria premiações com viagens a partir do nível diamante. Além da AGR, o homem também moveu ação contra a HPoint.
