A Justiça da Bahia decidiu que a D9 Club, empresa de Danilo Dubaiano, que se encontra foragido e levando vida de luxo em Dubai, não terá de pagar R$ 82.261,00 a uma suposta vítima. O motivo dessa decisão foi que faltou prova no processo de que o investimento de fato ocorreu.
De acordo com a decisão do juiz Luiz Sérgio dos Santos Vieira, da 1ª vara dos feitos relativos à relações de consumo de Itabuna (BA), o homem que argumentou a perda de dinheiro na D9 não juntou o contrato de “investimentos” firmado com a parte ré e nem a comprovação de valores desembolsados por ele.
“Sem esta prova, o Julgador teria que decidir partindo de presunções, o que não se permite, havendo de serem tidos como eventuais e incertos e, portanto, não indenizáveis”, afirmou.
Dubaiano sumido
Consta nos autos que um homem resolveu entrar com uma a ação contra a D9 e Danilo Santana Gouveia, conhecido como Danilo “Dubaiano”por conta de uma suposta perda de investimentos feitos na empresa suspeita de pirâmide com bitcoin. De acordo com ele, dos R$ 107.341,00 aplicados só houve retorno de R$ 25.080,00.
Ele afirmou que o investimento teria sido efetuado “após participar de uma palestra sobre aplicação financeira e investimentos baseados nos resultados de jogos de futebol, denominado ‘Trader Esportivo’”.
Segundo o relato da vítima na ação, lhe teria sido investimentos em “bolsa de apostas esportivas sediadas em países estrangeiros, o que jamais aconteceu”. Ele, então, resolveu bater as portas do judiciário atrás do dinheiro que faltava: R$ 82.261,00.
Além desse dinheiro, o autor da ação cobrava também o quanto ele havia deixado de ganhar “acrescidos de juros e correção monetária até o efetivo pagamento”.
Como a empresa já não existia mais e Danilo Santana Gouveia já estava foragido, o juiz entendeu que já não valia mais ficar tentando citar o réu e nomeou a defensoria pública para atuar como curadora.
Sem provas
O problema, porém, é que apesar de toda essa história o homem não juntou um documento sequer que comprovasse ter realmente aportado o valor na empresa de Danilo “Dubaiano”, conforme foi mencionado pelo juiz na decisão.
“Não foi juntado aos autos, como afirmado na decisão que indeferiu o pedido liminar, qualquer contrato que dispõe de direitos e deveres, comprovante de pagamento bancário, depósito em conta, qual seria a origem da transação e/ou bem como a natureza do negócio entabulado pelas partes”.
Sem uma dessas provas sequer não há, segundo o juiz analisar qualquer dos pedidos feitos pelo autor da ação.
Luxo em Dubai
Procurado pela Justiça, Danilo Santana e sua esposa Keillane Santana sequer pode pisar em solo brasileiro senão será preso, conforme decisão judicial. Ele, então, vem curtindo uma vida de luxo em Dubai, nos Emirados Árabes.
Os negócios suspeitos com bitcoin deram lugar à música. Mas nem tudo é harmônico na vida de “Dubaiano” e ele também pode ser preso a qualquer segundo mesmo nos Emirados Árabes.
O passado de descompassos entre as ofertas de investimento com bitcoin e o prejuízo de R$ 200 milhões deixados ao investidores com a sua D9 Club, pode reverberar no Oriente. O fato é que seu nome já está na lista dos procurados pela Interpol, mas enquanto não é preso, “Dubaiano” segue tocando a vida como se nada tivesse ocorrido.
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