Nesta quarta-feira (9), a Casa Branca publicou um informativo sobre a Ordem Executiva do presidente Biden para Garantir a Inovação Responsável com Ativos Digitais.
O informe aponta que o presidente irá assinar, ainda nesta quarta-feira (9), uma ordem executiva “destacando a primeira abordagem governamental da História para lidar com os riscos e dominar os possíveis benefícios dos ativos digitais”.
Essa notícia marca o fim de um prolongado período de especulação sobre quando exatamente essa ordem seria implementada.
Em janeiro, a Bloomberg havia dito que talvez seria assinada em fevereiro (isso não aconteceu). Já em fevereiro, o Yahoo Finance noticiou que a expectativa era que Biden “emitisse uma ordem executiva na próxima semana”.
A ordem executiva cripto de Biden
Mais especificamente, o texto visa seis “prioridades-chave”: proteção a consumidores e investidores; estabilidade financeira; uso ilícito de ativos digitais; liderança econômica dos EUA; inclusão financeira justa e acessível; e inovação responsável.
Janet Yellen, a secretária do Tesouro Americano, elogiou o comprometimento da administração à inovação responsável em uma nota prévia.
“A ordem executiva histórica do presidente Biden pede por uma abordagem coordenada e abrangente à política de ativos digitais. Essa abordagem fornecerá suporte à inovação responsável que pode resultar em benefícios significativos para a nação, os consumidores e as empresas”, disse.
Leia Também
Além das seis prioridades-chave mencionadas acima, a Casa Branca também afirmou que a Ordem Executiva irá explorar uma moeda digital emitida pelo banco central (ou CBDC, na sigla em inglês) dos EUA.
“A Ordem direciona o governo americano para estudar a infraestrutura tecnológica e necessidades de capacidade para uma possível CBDC americana de uma forma de proteja os interesses de americanos”, acrescentou a Casa Branca.
Apesar de não ter dado mais detalhes, a Casa Branca também mencionou os riscos climáticos apresentados por criptomoedas.
“Os Estados Unidos deve manter a liderança tecnológica nesse setor de rápido crescimento, apoiando a inovação enquanto mitiga os riscos para consumidores, empresas, o amplo sistema financeiro e o clima”, afirma o comunicado.
O conflito na Ucrânia como catálise
É provável que a invasão da Rússia à Ucrânia tenha atuado como uma catálise para essa ordem executiva, dadas as preocupações que a Rússia possa usar criptomoedas para evadir sanções econômicas.
Na semana passada, Yellen disse que o Tesouro Americano iria “continuar analisando como sanções funcionam e avaliar se existem vazamentos ou não”. Em relação às criptomoedas, ela acrescentou que “não é como se esse setor fosse usado apenas para evasões”.
No entanto, em outubro de 2021, o Tesouro havia publicado um relatório que afirmava que ativos digitais poderiam prejudicar sanções americanas.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
