O presidente dos EUA, Joe Biden, está empenhado em persuadir os congressistas a aprovar uma lei que impõe a cobrança de 30% de imposto sobre energia usada na mineração de criptomoedas. Um dos argumentos da Casa Branca, segundo o Conselho de Assessores Econômicos (CEA), é que a atividade de mineração impõe danos à sociedade.
“Atualmente, empresas de ‘criptomineração’ não precisam pagar o custo total que impõem aos outros, na forma de poluição ambiental local, preços mais altos de energia e impactos do aumento das emissões de gases de efeito estufa no clima”, descreve o CEA em um artigo publicado na terça-feira (02).
A proposta — o imposto especial de consumo de Energia de Mineração de Ativos Digitais (DAME, na sigla em inglês) foi apresentada inicialmente pelo governo em março deste ano na iniciativa Greenbook, que visa arrecadar US$ 3,5 bilhões em 10 anos.
O CEA também diz “a criptomineração não gera os benefícios econômicos locais e nacionais normalmente associados a empresas que usam quantidades semelhantes de eletricidade”.
Outro argumento da entidade é baseado nos riscos do uso intensivo de eletricidade “que pode sobrecarregar equipamentos, causando interrupções de serviço e riscos à segurança”.
Fora isso, o artigo da Casa Branca cita a proibição da atividade de mineração China, Canadá e outras jurisdições que já impuseram impostos a mineradores.
Greenbook
No Greenbook, o governo Biden expressou preocupação com o impacto ambiental e econômico negativo da mineração resultante do consenso Proof of Work (PoW), usado principalmente para emitir novas moedas de Bitcoin (BTC), que é o foco da maioria das grandes mineradoras.
“Embora as criptomoedas sejam virtuais, o consumo de energia vinculado à sua produção computacionalmente intensiva é muito real e impõe custos muito reais”, diz outro trecho do artigo.
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Algumas das maiores empresas de mineração dos EUA incluem Riot Platforms (RIOT), Marathon Digital (MARA), Cipher Mining (CIFR), Greenidge Generation (GREE), BitDeer (BTDR) e CleanSpark (CLSK).
Em resumo, a Casa Branca definiu a iniciativa: “É apenas um exemplo dos esforços do governo para combater a mudança climática, reduzir os preços e aumentar o acesso à energia elétrica para todos os americanos. Da mesma forma, é apenas um exemplo dos maiores esforços do presidente para garantir o desenvolvimento responsável dos ativos digitais, modernizar seu tratamento tributário e mitigar riscos à estabilidade financeira”.
A tarefa da Casa Branca, contudo, se torna mais difícil quando os republicanos do Congresso resistem nos esforços dos reguladores e do governo para penalizar o setor criptomoedas, Portanto, comenta o assunto o site Coindesk, a Câmara controlada pelos republicanos provavelmente não adotará impostos que punem o setor.
Montana defende mineração de criptomoedas
Indo na contramão, o estado de Montana já tem uma lei, ainda não sancionada pelo governador, Greg Gianforte, que protege a atividade contra ações que possam encarecer ou até mesmo impossibilitar a atividade de mineração de criptomoedas.
A lei impossibilita a criação de taxas especiais para mineradores, impede criação de impostos adicionais para quem usar criptomoedas como meio de pagamento, previne que o Estado intervenha em operações de mineração feitas dentro de casa e proíbe fazer leis de zoneamento que sirvam para fechar esse tipo de operação.
“Essas proteções, juntamente com o esclarecimento da lei tributária em relação aos ativos digitais quando usados como pagamento, plantarão uma bandeira em Montana que enviará uma mensagem de que estamos abertos a abraçar a indústria de mineração de ativos digitais”, disse o senador Daniel Zolnikov em fevereiro deste ano.
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