Arthur Hayes, o cofundador da corretora de derivativos de criptomoedas BitMEX, foi julgado culpado por violar a Lei de Sigilo Bancário dos EUA na última sexta-feira (20). Mesmo assim, ele não vai para a prisão.
Hayes foi sentenciado no tribunal federal de Nova York a cumprir seis meses de detenção domiciliar com monitoramento de localização, seguidos por dois anos de liberdade condicional. Ele também concordou em pagar uma multa de US$ 10 milhões pelo ganho pecuniário com o crime que foi julgado.
As autoridades americanas afirmam que o empresário falhou de forma intencional em implementar e manter um programa de combate à lavagem de dinheiro (AML) na corretora que co-fundou e onde atuava como CEO.
As acusações criminais de Hayes poderiam resultar em até cinco anos de prisão. No entanto, a defesa do empresário conseguiu reduzir sua possível pena para entre seis e 12 meses em regime fechado em fevereiro deste ano.
Nessa época, Hayes assumiu em tribunal ser culpado por falhar em combater a lavagem de dinheiro feita na sua plataforma de derivativos que captava clientes nos EUA.
Mesmo assim, no julgamento da semana passada o empresário conseguiu pegar uma sentença menor do que o esperado e não precisará cumprir pena na cadeira.
Arthur Hayes mora atualmente em Singapura, mas terá 30 dias para decidir em qual lugar dos EUA cumprirá sua detenção domiciliar.
“Lamento profundamente ter participado dessa atividade criminosa”, disse Hayes durante o julgamento, segundo o CoinDesk. “Meus melhores anos estão à minha frente. Estou pronto para virar a página e começar de novo. Peço que me permita voltar para casa, profundamente arrependido e capaz de iniciar o próximo capítulo da minha vida”.
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Os erros da BitMEX
No julgamento de sexta-feira, o promotor americano Damian Williams afirmou que a BitMEX operou por anos “nas sombras” do mercado financeiro, sem cumprir as regras mais básicas de prevenção à lavagem de dinheiro:
“Ao construir uma plataforma de criptomoeda que lhe rendeu milhões de dólares, Arthur Hayes desafiou deliberadamente a lei dos EUA que exige que as empresas façam sua parte para ajudar na prevenção do crime e da corrupção”.
Entre as principais falhas apontadas na corretora estava a possibilidade de qualquer pessoa usá-la sem comprovar sua identidade por meio de KYC.
“Como resultado de sua falha intencional na implementação de programas AML e KYC, a BitMEX era na verdade uma plataforma de lavagem de dinheiro”, diz um trecho da acusação.
Para sustentar essa afirmação, a acusação diz que em maio de 2018, Hayes foi notificado de que a BitMEX estava sendo usada para lavar os lucros de um hack. Nem mesmo com essa suspeita em mãos o executivo agiu em impedir que fundos ilícitos fossem movimentados através da corretora.
De acordo com os promotores americanos, a BitMEX estabeleceu operações nos EUA desde setembro de 2015, e continuou captando clientes no país pelo menos até o momento da primeira acusação, em setembro de 2020.
Além de Arthur Hayes, os outros cofundadores da BitMEX, Benjamin Delo e Sam Reed, são alvos de processos nos EUA. Eles também se declararam culpados das acusações e devem ser sentenciados em tribunal num futuro próximo.
