Nesta terça-feira, 3 de outubro, começa o maior julgamento ligado ao setor de criptomoedas que já existiu. Sam Bankman-Fried (SBF), fundador da exchange de criptomoedas FTX, irá ao banco do réus para se defender de sete acusações que, somadas, podem render uma condenação de mais de 100 anos de prisão.
SBF virou uma estrela do mundo cripto em 2021 com o crescimento da FTX e o apoio de grandes nomes, como Tom Brady, Gisele Bündchen e Paul Tudor Jones. No entanto, tudo ruiu rapidamente no fim do ano passado, quando a exchange entrou com pedido de recuperação judicial.
Essa é uma história que, apesar de curta, é bastante complexa, e o julgamento deverá durar diversas semanas, enquanto o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos tenta provar que SBF foi responsável não só pela quebra da empresa, como por usar de forma indevida os recursos dos clientes e diversas conspirações para outros crimes.
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Veja abaixo todos os detalhes que você precisa saber sobre o julgamento:
As acusações contra Sam Bankman-Fried
Contra SBF, promotores federais da Procuradoria dos EUA para o Distrito Sul de Nova York apresentaram oito acusações, o que recentemente mudou com a retirada da acusação de conspiração para fraudar e violar as leis de financiamento de campanhas eleitorais.
Com isso, o executivo vai a julgamento para se defender de sete acusações, são elas:
- Conspiração para cometer fraude eletrônica contra clientes da FTX
- Fraude eletrônica contra clientes da FTX
- Conspiração para cometer fraude eletrônica contra credores da Alameda Research
- Fraude eletrônica contra credores da Alameda Research
- Conspiração para cometer fraudes de commodities
- Conspiração para cometer fraudes de valores mobiliários
- Conspiração para cometer lavagem de dinheiro
Além disso, há alguns meses, os promotores entraram com um pedido de substituição de algumas dessas acusações e inclusão de outras, mas a defesa de SBF, liderada pelos advogados Mark Cohen e Christian Everdell, argumentou com sucesso que elas não podem ser apresentadas neste momento devido às obrigações do tratado de extradição internacional.
Diante disso, um segundo julgamento está previsto para acontecer no próximo ano para tratar dessas outras acusações.
Quanto tempo irá durar o julgamento de SBF?
A expectativa é que o julgamento de Sam Bankman-Fried dure cerca de seis semanas, sendo que não ocorrerá sessões todos os dias na corte.
No primeiro dia, 3 de outubro, acontece a formação do júri, em que defesa e acusação, junto ao juiz, farão perguntas a diversos candidatos e selecionarão entre 10 e 12 pessoas que serão as responsáveis por definir se SBF é culpado ou não de cada acusação.
A partir do dia 4, portanto, começa o julgamento em si, com as apresentações da defesa e da acusação e a convocação das testemunhas.
Nos dias 9 de outubro e 10 de novembro não haverá sessão por serem feriados de Dia de Colombo e dos Veteranos, respectivamente. Além disso, entre os dias 20 e 25 de outubro e dia 3 de novembro estão previstos recessos do julgamento.
Nomes importantes do julgamento
Sendo SBF o centro das atenções, alguns dos personagens envolvidos no julgamentos serão decisivos, seja na definição da pena caso ele seja condenado, mas também de pessoas que podem ser cruciais para que o júri consiga definir o que acha do caso.
Lewis Kaplan
Este é o juiz que preside o caso, que antes mesmo do julgamento já tomou diversas decisões, como permitir que SBF use trajes sociais e autorizar o uso de um notebook durante o julgamento.
Ele supervisionou o primeiro processo federal de fraude com Bitcoin e tem experiência em casos de grande repercussão, como ações judiciais contra o príncipe Andrew e Donald Trump.
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Barbara Fried and Joseph Bankman
Barbara Fried é mãe de SBF e foi professora em uma das universidades mais prestigiadas dos EUA, a Stanford Law School, antes de se aposentar no ano passado. Antes ela ainda trabalhou como associada do escritório de advocacia Paul, Weiss, Rifkind, Wharton & Garrison da cidade de Nova York e atuou como secretária jurídica do juiz J. Edward Lumbard do Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA.
Já Joseph Bankman, pai de Sam, também era professor de direito em Stanford e se aposentou no ano passado. É especialista tributário que trabalhou com o Estado da Califórnia para ajudar a tornar o código tributário dos EUA mais amigável para os cidadãos de baixa renda.
Ambos estão envolvidos não apenas porque são pais do executivo, mas porque uma ação judicial movida no início deste mês alega que eles aproveitaram seus papéis influentes dentro da FTX para ganho pessoal e ainda ganharam milhões de dólares para diversas entidades, familiares e amigos.
Gabriel Bankman-Fried
Irmão de SBF, ele está envolvido no julgamento porque dirigia um grupo de prevenção a pandemia que recebeu dinheiro da FTX. As autoridades estão agora investigando se Gabriel se apropriou indevidamente de fundos.
John J. Ray III
Este é o homem por trás da reestruturação da FTX, atuando como o novo CEO da empresa. Ele disse que o colapso da exchange foi causado por “um grupo muito pequeno de indivíduos extremamente inexperientes e pouco sofisticados”.
Com uma carreira de 40 anos, o experiente advogado especializado em falências trabalhou para a recuperação de centenas de milhões de dólares para credores após o colapso da Enron – uma das maiores falências da história dos EUA.
Caroline Ellison
Ex-namorada de Bankman-Fried, ela é considerada uma testemunha chave para o julgamento. Ellison é ex-CEO da Alameda Research e em dezembro admitiu ter cometido fraude.
Ryan Salame
Ryan Salame é ex-co-CEO da FTX Digital Markets e teria lidado com doações políticas em nome dos executivos da extinta exchange. Ele se declarou culpado de acusações criminais de violação de financiamento de campanha em um tribunal de Manhattan no início deste mês.
Nishad Singh
O ex-chefe de engenharia da FTX, Nishad Singh se declarou culpado de acusações de fraude eletrônica, fraude de commodities, fraude de títulos, lavagem de dinheiro e violações de financiamento de campanha em fevereiro.
Singh, que tinha uma participação de 7,8% na empresa e fazia parte do círculo próximo de amigos e colegas de SBF, concordou em cooperar com os promotores que investigavam o caso.
Qual poderá ser a sentença de SBF?
Se condenado, a expectativa é que Sam Bankman-Fried passe anos na prisão para responder por seus crimes, mas dificilmente ele passará o resto da vida preso, mesmo que a soma de cada acusação, quando somadas, possa superar os 100 anos, em teoria.
Isso porque dentre as sete acusações, apenas duas – fraude contra clientes da FTX e contra credores da Alameda Research – são acusações “substanciais”, o que significa que o próprio Bankman-Fried cometeu ativamente os crimes.
As cinco restantes são acusações de “conspiração”, o que significa que os promotores alegam que ele planejou cometer um crime com pelo menos mais uma pessoa, não necessariamente cometendo os crimes em si.
Os casos envolvendo as fraudes diretamente são mais graves e podem resultar em 20 anos de prisão cada um. Porém, especialistas explicam que o mais provável é que as sentenças de condenações semelhantes sejam tratas como simultâneas, e não consecutivas. Ou seja, ele estará cumprindo as penas ao mesmo tempo, não sendo o caso de somar cada ano de sentença.
Advogados ouvidos pelo CoinDesk apontaram que, se condenado, SBF deve passar entre 10 e 20 anos na cadeia, dada a gravidade dos crimes e as sentenças estimadas. Porém, quem irá decidir o resultado final será o juiz Kaplan.
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