O juiz Emeka Nwite, do Tribunal Superior Federal de Abuja, Nigéria, determinou nesta segunda-feira (8) a transferência de prisão do chefe de compliance da Binance, Tigran Gambaryan, que está preso no país desde fevereiro, quando o governo nigeriano abriu uma investigação contra exchanges de criptomoedas.
Segundo apurou o DLNews, Gambaryan passou por uma audiência de custódia e está agora em uma cela subterrânea sob supervisão da agência anticorrupção da Nigéria. Até então, ele estava detido em uma casa de hóspedes do governo.
De acordo com um funcionário do governo que falou ao site sob anonimato, a transferência de Gambaryan foi feita para evitar que ele fugisse, como ocorreu com Nadeem Anjarwalla no mês passado; assim como Gambaryan, Anjarwalla também representava a Binance.
“Algum esforço foi feito para seu conforto. Ele tem lençóis limpos e um chuveiro que deveria ser só para ele”, disse o funcionário, segundo a reportagem.
Executivo diz ser inocente
Na audiência, Gambaryan se declarou inocente das acusações de lavagem de dinheiro. Seu advogado argumentou que ele não deveria ser responsabilizado pelas atividades da Binance no país porque não tem autoridade para tomar decisões nas operações comerciais da empresa.
No entanto, o juiz Emeka Nwite rejeitou as considerações e decidiu que ele atuou como representante da Binance em viagens anteriores à Nigéria para realizar treinamento de funcionários na área de compliance.
Vale lembrar que Gambaryan é um ex-agente especial da Receita Federal dos EUA (IRS) que trabalhou em investigações de vários casos no mundo cripto, como o hack de 2014 da exchange de Bitcoin Mt. Gox.
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Uma nova audiência foi marcada para 18 de abril, quando a justiça determinará se Gambaryan poderá ou não ser solto sob fiança.
Entenda o caso da Binance na Nigéria
Tigran Gambaryan foi detido junto com seu colega, o gerente regional da Binance para a África, Nadeem Anjarwalla, em fevereiro, quando as autoridades do país conduziram uma investigação sobre exchanges de criptomoedas.
Sob os termos de uma ordem judicial, a EFCC foi autorizada a deter a dupla sem acusações por 14 dias, cujo prazo terminou no início de março; uma audiência em meados de março posteriormente concedeu uma extensão do período de tensão.
Na última semana de março, Nadeem Anjarwalla escapou da custódia e fugiu do país. O executivo, que tem dupla cidadania britânica e queniana, entregou seu passaporte britânico às autoridades nigerianas, mas acredita-se que tenha usado seu passaporte queniano para embarcar em um voo em um “avião do Oriente Médio”.
No fim de março, Tigran Gambaryan abriu um processo contra o governo nigeriano por violar seus direitos humanos fundamentais, através de uma moção no Tribunal Superior Federal em Abuja, solicitando uma declaração de que a apreensão de seu passaporte violou a constituição da Nigéria.
Ele também pediu que o Escritório do Conselheiro de Segurança Nacional (ONSA) e a Comissão de Crimes Econômicos e Financeiros (EFCC) fossem obrigados a pedir desculpas por sua detenção.
Em um comunicado, a Binance insistiu que Gambaryan não violou nenhuma lei nigeriana e que não tem poder de decisão na empresa. Mas esse argumento foi rejeitado no tribunal nigeriano.
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