Jack Dorsey, o fundador e CEO da Block, anunciou planos de criar um “Bitcoin Legal Defense Fund” (ou “Fundo de Defesa Jurídica de Bitcoin”, em português), uma entidade sem fins lucrativos com a missão de fornecer defesa jurídica para desenvolvedores de Bitcoin que, “atualmente, é o objeto de uma disputa judicial”.
A proposta foi anunciada em um e-mail enviado à lista de endereços de e-mail dos desenvolvedores de Bitcoin nesta quarta-feira (12).
“O Bitcoin Legal Defense Fund é uma entidade sem fins lucrativos que visa minimizar dores de cabeça jurídicas que desencorajam desenvolvedores de software de ativamente desenvolverem o Bitcoin e projetos relacionados, como a Lightning Network, protocolos de privacidade para o Bitcoin e afins”, explicou Dorsey.
A carta enfatizou que o fundo não visa arrecadar dinheiro adicional para suas operações. No entanto, pode fazê-lo “sob orientação do comitê caso necessário para prosseguir com ação jurídica ou pagar o salário de funcionários”.
Dorsey deixou de ser o CEO do Twitter no fim de novembro de 2021.
Atualmente, ele lidera a Block (anteriormente conhecida como Square), a empresa de pagamentos financeiros que, recentemente, está experimentando ideias relacionadas a cripto, incluindo uma corretora descentralizada (ou DEX, na abreviatura em inglês) para a negociação de bitcoin e outras criptomoedas.
Exceto por Dorsey, o e-mail foi assinado por Alex Morcos, cofundador do Chaincode Labs, e o acadêmico Martin White, que estão no comitê do fundo com o ex-líder do Twitter.
Pressão do falso Craig S. Wright
De acordo com a carta, a disputa judicial e ameaças contínuas contra desenvolvedores estão tendo seu efeito pretendido, pois “os acusados individuais escolheram desistir devido à ausência de apoio jurídico”.
“Desenvolvedores de código aberto, que geralmente são independentes, estão principalmente suscetíveis à pressão jurídica”, afirma o e-mail.
Conforme explicado adiante, o principal propósito do fundo é assistir desenvolvedores em sua defesa de processos judiciais relacionados a suas atividades no ecossistema Bitcoin. Será uma “opção livre e voluntária”, da qual desenvolvedores podem obter vantagem se assim desejarem.
O fundo também terá uma equipe de advogados voluntários e de meio período.
A primeira atividade do fundo irá coordenar uma defesa para desenvolvedores que estão sendo processados pela Tulip Trading Limited, a empresa associada ao cientista australiano da computação Craig S. Wright sobre uma alegada “violação de dever fiduciário”.
Wright, que afirma ser Satoshi Nakamoto, o inventor pseudônimo da principal criptomoeda do mercado, defendeu uma divisão do blockchain que resultou na criação da bifurcação drástica (ou “hard fork”) Bitcoin Cash (BCH) em 2017.
Em novembro de 2018, ele criou Bitcoin Satoshi Vision (BSV), afirmando que a nova criptomoeda é o verdadeiro Bitcoin.
Em 2019, Wright abriu processos contra grandes figuras na comunidade Bitcoin, incluindo Adam Back, CEO da Blockstream.
No processo, arquivado em abril de 2020, Wright afirmou que Back o difamou, chamando-o de “fraude”.
*Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.
