O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) quer cobrar mais de US$ 4 bilhões da Binance para encerrar o processo criminal que há anos investiga a corretora por possíveis crimes de lavagem de dinheiro, fraude bancária e violações de sanções. Se confirmada, esta seria uma das maiores multas já cobradas em um caso ligado ao setor de criptomoedas.
A informação foi revelada para a Bloomberg por três pessoas familiarizadas com o assunto que pediram para não serem identificadas por se tratar de um caso confidencial.
As fontes afirmam que existe a possibilidade de Changpeng “CZ” Zhao, CEO da Binance, enfrentar acusações criminais nos EUA para encerrar com as investigações. O acordo seria uma alternativa para a Binance conseguir continuar operando no mercado de criptomoedas e não arriscar sofrer uma repressão mais pesada do governo que poderia ameaçar a sua existência.
A publicação ressalta que o fato de CZ morar nos Emirados Árabes Unidos, que não têm tratado de extradição com os EUA, não impede que ele se apresente voluntariamente para as autoridades americanas.
O acordo entre Binance e DoJ
Por se tratar de um assunto confidencial, representantes da Binance e do DOJ não responderam aos pedidos de comentários da Bloomberg, mas a expectativa é que um anúncio oficial seja emitido até o final de novembro.
De acordo com o site, a Binance quer minimizar sua exposição e está negociando um acordo de suspensão condicional do processo.
Nesse tipo de acordo, o Departamento de Justiça dos EUA apresentaria uma queixa criminal contra a empresa, exigindo o cumprimento de uma série de condições, incluindo o pagamento de multa e a apresentação de uma declaração detalhada das irregularidades. Além disso, estabeleceria um processo de monitoramento para garantir a conformidade contínua da empresa.
As acusações contra a Binance
O Departamento de Justiça dos EUA tem investigado se a Binance facilitou transações que violaram as sanções dos Estados Unidos contra o Irã e a Rússia. A atenção aumentou após o colapso da exchange de criptomoedas FTX e a condenação por fraude do fundador Sam Bankman-Fried.
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Em agosto, a Binance enfrentou pressão regulatória para interromper suas operações na Rússia. Em 27 de setembro, a exchange vendeu seus negócios na Rússia por um valor não divulgado para a CommEX, uma exchange de criptomoedas que foi oficialmente lançada em 26 de setembro.
Embora se afirme que o DOJ tenha pressionado por mudanças na liderança, não está claro se executivos além de CZ serão acusados. O possível acordo segue outras ações regulatórias dos EUA contra a Binance por questões como o uso inadequado de fundos de clientes e a falta de registro junto aos reguladores de derivativos.
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) e a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) têm processos em andamento contra a Binance.
A ação da CFTC, movida em março, alega que a exchange violou regras de negociação e derivativos. A denúncia da SEC, apresentada em junho, alega que a empresa não restringiu os investidores dos EUA de acessarem a Binance.com, atuando como uma exchange, corretora e agência de compensação não registrada.
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A Binance contestou as alegações, argumentando que as agências se baseiam em fatos incompletos. No entanto, os problemas legais prejudicaram a unidade da Binance nos Estados Unidos, que registrou uma queda significativa no volume de negociações.
*Com informações do Decrypt.
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