Portal do Bitcoin
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal do Bitcoin
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Empresa que diz ser de Forex é proibida pela CVM de atuar no Brasil

por Alexandre Antunes
15 jun, 2019 20:21 - Atualizado em 29 Maio, 2020 14:34
CVM proíbe em um só dia duas empresas de Forex de atuarem no Brasil e ameaça com multa

Foto: Shutterstock

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ordenou que a empresa Liteforex Investments Limited suspendesse sua oferta pública de investimento com forex em moeda estrangeira e Bitcoin. O descumprimento da decisão custará multa diária de mil reais.

A decisão foi tomada no último dia 07, pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) do órgão regulador, mas a CVM somente soltou o alerta aos investidores na quarta-feira (12) sobre os indícios de atuação irregular da empresa no mercado de capitais.



De acordo com Ato Declaratório CVM 17.193, emitido pela SMI, a Liteforex vinha efetuando a “captação irregular de clientes para a realização de operações no denominado mercado Forex (Foreign Exchange)”, por meio de seu site e pelas redes sociais.

A CVM afirmou que o mercado de Foreign Exchange (Forex) é um tipo de contrato derivativo que envolve negociações com pares de moedas estrangeiras.

Leia também

Genial Investimentos e sócio vão pagar R$ 400 mil para encerrar processo na CVM

CVM suspende corretora de forex do Caribe por atuação irregular no mercado brasileiro

CVM absolve empresa de forex que prometia 40% de lucro ao mês e não pagou clientes

“Essas operações amoldam-se à definição de contrato derivativo e, por conseguinte, ao conceito legal de valor mobiliário, conforme disposto no inciso VIII do art. 2º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976”.

De acordo com a lei, contrato derivativo, independente dos ativos envolvidos, é uma espécie de valor mobiliário e somente pode ser transacionado sob o crivo da CVM.



Forex sem autorização

A autarquia também elucidou que a Liteforex “não está autorizada por esta Autarquia a captar clientes residentes no Brasil, por não integrar o sistema de distribuição previsto no art. 15 da Lei nº 6.385, de 1976”.

De acordo com esse dispositivo somente fazem parte desse sistema as instituições financeiras e demais sociedades que tenham por objeto distribuir ou emissão de valores mobiliários. Quem faz esse controle é a própria autarquia.

A CVM irá apurar a responsabilidade pelas infrações já cometidas antes da publicação deste Ato Declaratório e poderá impor “penalidade cabível, nos termos do art. 11° da Lei nº 6.385, de 1976, após o regular processo administrativo sancionador”.

Uma dessas penalidades é a proibição de até 20 anos dessa empresa poder praticar determinadas atividades ou operações que dependam de autorização ou registro na CVM.

No Brasil

A atuação de Forex ainda não é permitida no Brasil, uma vez que a Comissão de Valores Mobiliários não concedeu autorização a nenhuma empresa desse segmento.

O caso mais recente de suspensão de atividades envolvendo Forex no Brasil foi com a FX Trading Corporation. A CVM no dia 20 de maio ordenou que a companhia parasse com suas atividades no Brasil sob pena de multa diária de mil reais.

A CVM emitiu uma cartilha em maio do ano passado explicando que não há uma empresa sequer no Brasil autorizada a trabalhar no segmento de Forex.

 “Não há qualquer oferta relacionada ao mercado Forex registrada na CVM, ou corretora autorizada pela autarquia a atuar nesse mercado, qualquer oferta feita no Brasil é ilegal. Isso inclui, mas não se limita, ofertas feitas por instituições estrangeiras por meio da internet”.

  • Clique aqui e acompanhe a cotação de mais de mil criptomoedas

Compre Bitcoin na Coinext

Compre Bitcoin e outras criptomoedas na corretora mais segura do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://coinext.com.br



Tudo sobre: CVMForex
CompartilharTweetEnviarCompartilhar

Relacionadas

Douglas Malvaccini youtuber
Bitcoin

O misterioso caso do youtuber brasileiro de criptomoedas que apagou um canal com 100 mil inscritos

bitcoin, criptomoedas, fundos
Brasil

Plataforma de investimento da PagSeguro vai oferecer fundo exposto a criptomoedas

Interpol caça ex-policial da Venezuela por sequestro e resgate em bitcoin; Cúmplice foi preso no Brasil
Bitcoin

Interpol caça ex-policial da Venezuela por sequestro e resgate em bitcoin; cúmplice foi preso no Brasil

Ministro do STF, Gilmar Mendes. (Foto: Carlos Moura/STF)
Brasil

Gilmar Mendes mantém preso acusado de desviar dinheiro de prefeitura para comprar bitcoin

Brasil, mercado brasileiro
Brasil

Corretora brasileira de criptomoedas faz ação para doar R$ 100 mil a instituições de caridade

Carregar mais
Portal do Bitcoin

Portal do Bitcoin é líder em notícias sobre bitcoin e mercado brasileiro de criptomoedas.

Notícias

  • Últimas notícias
  • Bitcoin
  • Criptomoedas
  • Blockchain
  • Brasil
  • Fintech

Ferramentas

  • Assuntos
  • Cotação do Bitcoin
  • Cotação das Criptomoedas
  • E-book Declaração IR Criptoativos
  • Calendário de Eventos
  • Sitemap

Informações

  • Quem somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Trabalhe Conosco
  • Denúncia

© 2017-2021 Portal do Bitcoin. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo sem autorização prévia.

Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Notícias
    • Últimas notícias
    • Cotações
    • Criptomoedas
      • Ethereum
      • Bitcoin Cash
      • Litecoin
      • Ripple
    • Blockchain
    • Brasil
    • Economia e Negócios
  • Cotação do Bitcoin
  • Educação
    • Criptomoedas
      • O que é Bitcoin?
      • O que é Ethereum?
      • O que é Ripple?
      • O que é Cardano?
      • O que é IOTA?
      • O que é Tron?
      • O que é Nano?
    • Carteiras
      • Online
      • Mobile
      • Paper Wallet
      • Desktop
      • MyEtherWallet
    • O que é Mineração?
    • O que é ICO?
    • O que é DeFi
    • Blockchain de Maneira Fácil
  • Calendário

×