Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, emissora do token XRP, está pedindo uma nova investigação sobre o ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Bill Hinman.
Especificamente, ele quer descobrir as razões por trás do discurso do executivo em 2018 no qual ele falou sobre transações de criptomoedas. Nesse discurso, Hinman afirmou que o Ethereum (ETH) não deveria ser considerado um valor mobiliário, pois era “suficientemente descentralizado”, algo que causou confusão quando a SEC mais tarde processou a Ripple Labs por supostamente vender US$ 1,6 bilhão em XRP como um valor mobiliário não registrado.
Os documentos ligados ao discurso de Hinman vieram a público na terça-feira, turbinando o valor de XRP e expondo as discussões internas que ocorreram entre os funcionários da SEC na época.
Investigando os acontecimentos nos bastidores, Alderoty agora afirma que Hinman “inventou fatores” que devem ser levados em consideração ao determinar o que realmente é “suficientemente descentralizado”.
2/ We now can all see Hinman ignored multiple warnings that his speech contained made-up analysis with no basis in law, was divorced from the Howey factors, exposed regulatory gaps, and would create not just confusion, but “greater confusion” in the market.
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) June 13, 2023
Ele também estimulou a SEC a remover o discurso de seu site, bem como iniciar uma investigação sobre o ex-diretor.
“Uma investigação deve ser conduzida para entender o que ou quem influenciou Hinman, por que os conflitos (ou, pelo menos, aparências de conflitos) foram ignorados e por que a SEC elogiou o discurso sabendo que isso criaria “uma confusão maior”, disse Alderoty em uma longa thread no Twitter na terça-feira.
12/So what should happen now? First, remove the speech immediately from the SEC’s website…
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) June 13, 2023
De acordo com Alderoty, os e-mails fornecem evidências claras de que Hinman ignorou vários avisos de que o discurso continha “análises inventadas sem base legal” e criou “mais confusão” no mercado de ativos digitais.
“Apesar da SEC repetidamente mudar de opinião sobre o significado do discurso em litígio, ele permanece no site da agência,” afirmou o Diretor jurídico da Ripple.
Hinman ignorou as preocupações da SEC
Citando partes dos documentos, Alderoty também argumentou que os e-mails mostram dissidência entre os funcionários da SEC em relação a certos aspectos do discurso de Hinman e que o ex-diretor ignorou suas preocupações.
“Agora vamos ver o que altos funcionários da SEC disseram diretamente a Hinman sobre seu discurso enquanto ele o elaborava”, escreveu ele. O “Chefe de Negociação e Mercados (T&M) disse que, porque a lista de fatores é tão extensa – e parece incluir coisas que vão além da análise típica do Teste Howey – temos preocupações de que isso possa levar a uma maior confusão sobre o que é um título.”
Alderoty acrescentou que “Hinman ignorou essas preocupações.”
O Teste Howey é um quadro jurídico utilizado pela SEC para determinar se uma determinada transação se qualifica como um contrato de investimento e, portanto, como um título. Embora o Teste Howey tenha sido originalmente formulado no contexto de investimentos tradicionais, o regulador de Wall Street o tem aplicado a criptoativos para avaliar se certos tokens ou criptomoedas devem ser classificados como títulos.
“O discurso de Hinman nunca mais deve ser invocado em qualquer discussão séria sobre se um token é ou não um título”, afirmou Alderoty. “Os burocratas não eleitos devem aplicar fielmente a Lei dentro das restrições de sua jurisdição.”
*Traduzido por Gustavo Martins com autorização do Decrypt.
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