Um tribunal holandês condenou o desenvolvedor Alexey Pertsev a cinco anos e quatro meses de prisão nesta terça-feira (14) por lavagem de US$ 1,2 bilhão em ativos ilícitos na plataforma de mixing de criptomoedas, Tornado Cash.
“O Tornado Cash, em sua natureza e funcionamento, é uma ferramenta destinada a criminosos”, disse um dos três juízes do tribunal. “O usuário criminoso fica totalmente facilitado.”
Os advogados de Pertsev, que é cidadão russo e mora na Holanda, terão 14 dias para recorrer da decisão. As informações são do site DL News.
Batalha de versões
Em março, no pré-julgamento do desenvolvedor, a acusação disse que entre 9 de julho de 2019 e 10 de agosto de 2022, Pertsev adquiriu “o hábito de cometer lavagem de dinheiro” e que deveria pelo menos ter suspeitado das origens criminosas das transações ilícitas na plataforma Tornado Cash.
Em resposta, a defesa respondeu que os promotores não consideraram o código aberto e a natureza automatizada dos contratos inteligentes que operam no coração do Tornado Cash. Pertsev disse que era errado responsabilizá-lo pelos usuários da plataforma quando eles são, por definição, anônimos e independentes.
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Keith Cheng, advogado de defesa de Pertsev, disse que nem seu cliente nem outros poderiam impedir os usuários de usar o código de contrato inteligente de código aberto da maneira que quisessem. Ele argumento que o sistema foi criado como uma organização descentralizada, sem uma única pessoa responsável como uma empresa tradicional.
Por outro lado, a promotora pública Martine Boerlage disse que a ideia de que o Tornado Cash funcionava sem liderança era falsa. “Tornado Cash é mais do que apenas contratos inteligentes”, argumentou ela. “Ele era administrado como uma empresa.”
O caso contra o Tornado Cash
Alexey Pertsev foi preso pela primeira vez na Holanda em agosto de 2022, depois que o Tornado Cash foi colocado na lista negra do governo dos Estados Unidos. Na época, o Tesouro americano alegou que o Tornado Cash era uma ferramenta fundamental para o grupo de hackers norte-coreano Lazarus, que estava vinculado a um hack de US$ 622 milhões da Ronin Network da Axie Infinity e a outros grandes roubos de criptomoedas.
O resultado desse julgamento também pode afetar o caso de outros dois desenvolvedores da plataforma, Roman Storm e Roman Semenov, que enfrentam acusações de lavagem de dinheiro e violações de sanções nos EUA.
Storm irá a julgamento em setembro e está preso desde o ano passado, depois que os EUA adicionaram novamente o Tornado Cash à sua lista de sanções. Semenov, por sua vez, ainda não foi preso.
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