Imagem da matéria: Deputado propõe suspender operações da Bolsa por 120 dias devido ao coronavírus
O deputado Paulo Ramos (PDT-RJ), que propõe suspender operações da Bolsa por 120 dias devido ao coronavírus. (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)

Já imaginou as operações da Bolsa de Valores suspensas em razão da pandemia de coronavírus? Pois essa proposta, um tanto quanto curiosa, é tema de um Projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional.

De autoria do deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ), o PL 1498/2020 prevê a suspensão, por 120 dias, de todas as atividades do mercado de ações, títulos ou valores mobiliários no Brasil.

Publicidade

Em nota publicada em seu site pessoal, o parlamentar se diz preocupado com “perdas de investidores e a saúde dos operadores do mercado financeiro”. Por isso, defende o projeto como forma de fazer com que tais profissionais fiquem em casa e para evitar a queda nos valores dos ativos negociados na Bolsa.

“Essa tendência é causada majoritariamente por movimentos de especulação que provavelmente não correspondem à realidade econômica do país, podendo retroalimentar o pânico em torno de uma paralisação brutal da economia brasileira”, completou o parlamentar, segundo a Agência Câmara.

Na justificativa para o projeto, Ramos cita ainda as quedas constantes nos pregões da Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) devido à pandemia, e a necessidade de frear movimentos de especulação financeira.

“Salienta-se que essas medidas são corretas e necessárias, pois ganhos econômicos não podem acontecer às custas de vidas humanas”, completa Ramos no documento.

Publicidade

O deputado também é autor do PL 1264/20 que suspende o desconto em folha dos empréstimos consignados por 120 dias, prorrogável por mais 90 dias. O texto é voltado para as pessoas que tiveram o salário reduzido ou foram afastadas das funções em decorrência da pandemia.

Empréstimos compulsórios

Outra proposta controversa em tramitação na Câmara, também motivada pelo coronavírus, é a que obriga empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão a emprestar dinheiro ao governo para gastos com a pandemia.

De autoria do deputado Wellington Roberto (PL-PB), a proposta autoriza o governo federal a cobrar dessas empresas valor equivalente a até 10% do lucro líquido apurado no ano anterior à publicação da lei a título de empréstimo compulsório.

Segundo ele, setores mais afortunados e com maior capacidade contributiva na economia devem fazer seu papel de colaborar com os esforços nacionais para combater o vírus.

Publicidade

O projeto tramita em regime de urgência e esteve perto de ser apreciado na sessão do último dia 22 na Câmara. Após pressão de representantes do setor produtivo, ele foi retirado da pauta de votações. No entanto, ele pode voltar caso haja acordo entre lideranças partidárias para apreciação da proposta.

De olho nos bancos

Pelo menos outras três propostas em tramitação no Congresso estão de olho nos lucros obtidos pelos bancos em operação no país para obter recursos para o combate à pandemia.

A cobrança sobre o setor é embasada basicamente pelo resultados históricos obtidos pelos grandes bancos brasileiros no último ano. Juntos, Itaú, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa e Santander lucraram R$ 108 bilhões em 2019, alta de 30,3% em relação a 2018.

Na Câmara estão duas propostas. Ambas pretendem aumentar temporariamente a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras durante a situação de calamidade gerada pela pandemia.

Já no Senado tramita uma terceira proposta. Ela prevê a suspensão até 31 de dezembro deste ano da cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência.

Publicidade

Compre Bitcoin na Coinext 

Compre Bitcoin e outras criptomoedas na corretora mais segura do Brasil. Cadastre-se e veja como é simples, acesse: https://coinext.com.br

VOCÊ PODE GOSTAR
Tela de celular mostra logo da Comissão de Valores Mobiliários do Brasil CVM

CVM ganhou R$ 832 milhões com multas aplicadas em 2023, um aumento de 1.791%

A autarquia também registrou o maior número de casos julgados desde 2019
Glaidson Acácio dos Santos, o "Faraó do Bitcoin"

Livro sobre a ascensão e a queda do “Faraó do Bitcoin” chega às livrarias em maio

Os jornalistas Chico Otávio e Isabela Palmeira contam sobre o golpe de R$ 38 bilhões do Faraó do Bitcoin que usou criptomoedas como isca
homem segura com duas mãos uma piramide de dinheiro

Polícia do RJ investiga grupo acusado de roubar R$ 30 milhões com pirâmide financeira

Para ganhar a confiança dos investidores, a empresa fraudulenta fazia convites para assistir jogos de futebol em camarote do Maracanã
Imagem da matéria: Bitcoin ganha estátua no Brasil com Satoshi domando touro, símbolo de otimismo do mercado

Bitcoin ganha estátua no Brasil com Satoshi domando touro, símbolo de otimismo do mercado

O MB inaugurou uma estátua que simboliza a relevância do mercado cripto em 2024, marcado pela adoção institucional e o recorde de preço do BTC