O deputado Aureo Ribeiro está empenhado em combater as fraudes que estão acontecendo no mercado brasileiro de criptomoedas e, para isso, começou a coletar assinaturas para instaurar a CPI das Pirâmides Financeiras.
De acordo com a assessoria do deputado, que é autor do primeiro Projeto de Lei para regular os criptoativos no Brasil — PL 2.303/2015 — o escopo do pedido de CPI já está pronto.
No entanto, para apresentar à Mesa Diretora ele tem que ter um número mínimo de assinaturas. “O pedido de CPI só se protocola na Mesa Diretora depois de um número mínimo de assinaturas da Câmara”, disse por telefone a assessoria do deputado que confirmou a intenção do pedido.
Por meio de um vídeo recente veiculado no Youtube, o deputado diz que “quatro milhões de pessoas já foram lesadas por pirâmide financeira”, afirmando ser um número muito expressivo e que representa “pessoas que fizeram seu investimento e não tem agora o seu retorno e nem a garantia do que colocou”.
Audiência para debater pirâmides
Além da CPI, Ribeiro também convocou uma audiência na Câmara para debater indícios de pirâmide financeira nas empresas Atlas Quantum e Investimento Bitcoin.
Como justificativa para a audiência, o deputado afirmou que empresas suspeitas de pirâmides estão prometendo lucro de até 50% com investimentos em bitcoin.
Ao menos sete empresas, as quais se apresentam disfarçadas de empresas de investimentos, estão sendo noticiadas e investigadas pelo Ministério Público Federal, pela Polícia Federal e pela Procuradoria da Fazenda Nacional, segundo o documento.
Sobre a Investimento Bitcoin, o deputado cita os “indícios de fraude na captação de recursos de terceiros, com características típicas de pirâmide financeira” encontrados pela CVM na empresa.
Em relação à Atlas Quantum, Aureo Ribeiro diz que a CVM proibiu a empresa de ofertar títulos ou contratos de investimento coletivo. “O órgão governamental disse que o produto ofertado pela empresa se assemelha a um CIC (Contrato de Investimento Coletivo) e que, portanto, deveria ser registrado e regulamentado pela CVM”, argumenta.
Além das duas empresas, também foram chamados para compor a audiência pública os representantes da CVM, Banco Central, MPF, Polícia Federal, Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain e o especialista Fernando Ulrich.
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