CVM vai promover live sobre sandbox regulatório para inovação no mercado de capitais

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vai promover na quinta-feira (16) uma live sobre “as novidades do Sandbox para o mercado”. O evento online vai ocorrer a partir das 17h30 e terá a participação do superintendente de desenvolvimento de mercado (SDM) da CVM, Antônio Berwanger.

Segundo o anúncio feito pelo órgão, serão abordadas no evento as regras do ambiente experimental regulatório e as orientações aos participantes.

O sandbox, conforme já afirmou a própria autarquia, tem como intuito adaptar as regulações à mudanças tecnológicas como o uso da Blockchain.

Antônio Berwanger, no anúncio sobre a Live, afirmou que o tema “chama bastante atenção do mercado pelo seu caráter inovador e pelo seu potencial transformador do mercado”.

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Ele mencionou que recentemente a CVM havia editado a norma que regulamenta o Sandbox e que já foi instituído o Comitê de Sandbox (CDS) a fim de estabelecer “os núcleos estratégico e operacional destinados a conduzirem as ações da Autarquia com relação ao assunto”.

Sandbox da CVM e sua origem

A regulamentação sobre a constituição e o funcionamento do sandbox regulatório foi criada por meio da Instrução CVM 626, o qual entrou em vigor no mês passado.

De acordo com a norma, o participante que tiver sido admitido na sandbox receberá uma autorização temporária com o objetivo de desenvolver seu modelo de negócio inovador.

Esse agente também poderá receber dispensas de requisitos regulatórios para reduzir o ônus da conformidade com as regras vigentes estabelecidas pela Autarquia.

A discussão em torno da criação da Sandbox no Brasil vem ocorrendo desde 2017. Quando ela foi anunciada pela CVM, em junho do ano passado, a autarquia afirmou que a ideia é que os órgãos diante de inovações no mercado passem a “atuar com a flexibilidade necessária, dentro dos limites permitidos pela legislação, para adaptar suas regulamentações às mudanças tecnológicas”.