A Comissão de Valores Mobiliários da Espanha (CNMV) vai passar a supervisionar nas redes sociais a promoção de influenciadores digitais em campanhas relacionadas a criptomoedas. A informação foi divulgada pelo jornal Financial Times (FT) nesta segunda-feira (17).
De acordo com o veículo de comunicação, o órgão passou a ter o poder de regular os anúncios no mercado de criptoativos bem como restringi-los.
A nova restrição passa a valer em 30 dias quando os influenciadores e seus patrocinadores serão obrigados a notificar com antecedência as autoridades competentes sobre os anúncios e empresas que serão veiculados nas redes sociais.
Além disso, os influenciadores terão que alertar sobre os riscos que podem decorrer com a adesão dos produtos anunciados. O não cumprimento das novas regras, disse o site, acarretará em multas.
Influenciadores usam ‘porta dos fundos’
Rodrigo Buenaventura, chefe da CNMV, disse que os influenciadores acharam uma brecha, o que ele chamou de entrar pela ‘porta dos fundos’, para evitar a regulamentação que modera os veículos de comunicação tradicionais, disse o site.
Um dos gatilhos para as novas regras do regulador, acrescenta a publicação, foi a promoção da Binance no Twitter pelo jogador de futebol espanhol Andrés Iniesta, que atualmente atua no japonês Vissel Kobe.
Na ocasião, em novembro passado, o jogador disse aos seus 25 milhões de seguidores que estava iniciando nas criptomoedas; no post, imagem e hashtag da corretora evidenciaram a promoção.
Ao promover a corretora, Iniesta levou um puxão de orelha online da CNMV.
“Olá Iniesta. Os criptoativos, sendo produtos não regulamentados, apresentam alguns riscos relevantes. Recomenda-se a leitura da declaração de CNMV de 09 de fevereiro de 2021. E eduque-se completamente antes de investir neles ou recomendar outros a fazê-lo”, comentou a agência reguladora no post do atleta.
A declaração da CNMV, feita em conjunto com o Banco da Espanha (BDE), o banco central do país, faz um alerta sobre os riscos de investimentos em criptomoedas.
Espanha fez alerta e cerco
Em agosto do ano passado, a CNMV publicou um alerta acerca de 12 empresas não reguladas no país que prestavam serviços de investimentos em criptomoedas. Entraram na mira a Huobi e a Bybit, exchanges cujas plataformas tinham produtos como derivativos de bitcoin.
O alerta, contudo, não significou necessariamente que as empresas receberam stop order, mas reforçava a orientação do regulador para negócios não regulados.
Cerca de dois meses depois, o BDE — entidade financeira do Eurosistema que atua como o banco central do país — disponibilizou um formulário eletrônico para o cadastro de pessoas físicas e empresas que desejam iniciar ou oficializar operações com criptomoedas.
Em novembro passado, o BDE emitiu uma nova demanda aos bancos espanhóis acerca do mercado de criptomoedas. Desta vez, as entidades financeiras foram pegas de surpresa ao receberem um ofício que solicita os planos de cada uma para o novo ramo nos próximos três anos.
