A empresa criadora da famosa coleção de NFTs Bored Ape Yacht Club, Yuga Labs, tem direito a uma liminar e indenização de Ryder Ripps e Jeremy Cahen por causa de sua coleção NFT imitadora RR/BAYC, declarou um juiz federal na sexta-feira (21) em um pré-julgamento da suposta violação de marca registrada, aberto pela Yuga Labs no verão passado.
A empresa descreveu o julgamento como uma “vitória jurídica marcante para a Web3”. “Esta não é apenas uma vitória para nós, é uma vitória para toda a indústria Web3 para responsabilizar os golpistas e falsificadores”, disse um porta-voz da Yuga Labs ao Decrypt.
🚨🚨 Breaking: @yugalabs awarded summary judgment against @ryder_ripps, et al for false designation of origin, cybersquatting + against a finding of fair use under First Amendment/Rogers, unclean hands, and knowing misrepresentation. Damn, talk about KO👊https://t.co/nXkzQNtX4h
— Ash Kernen, Esq (@AshKernen) April 22, 2023
Cahen e Ripps descreveram seu projeto RR/BAYC — que inclui cópias idênticas das fotos de perfil (PFPs) originais do Bored Ape Yacht Club — como uma paródia, protegida pela primeira emenda, e chamaram o processo da Yuga Labs de “frívolo”.
Ripps e outros denunciaram o que eles acreditam ser símbolos e referências racistas na arte do Bored Ape Yacht Club, algo que a Yuga Labs negou repetidamente. O cofundador da coleção original, Wylie “Gordon Goner” Aronow, chamou Ripps de “troll demente” em um post de blog no verão passado.
“Este caso é um esforço infundado para silenciar nossas críticas artísticas muito reais e válidas”, escreveu Cahen no Twitter no verão passado sob seu pseudônimo de Pauly. “A lei de marcas registradas não é uma mordaça.”
A Yuga Labs, enquanto isso, disse que o projeto RR/BAYC estava “enganando” os compradores com NFTs falsamente equivalentes em um “esforço deliberado para prejudicar a Yuga Labs às custas dos consumidores”.
Os resultados do pré-julgamento
A decisão do tribunal incluiu conclusões a favor e contra a Yuga Labs. O juiz concordou que Ripps e Cahen cometeram “falsa designação de origem” e afirmou a posição da Yuga Labs refutando a Primeira Emenda dos réus e as defesas de uso justo. A decisão também ficou do lado da Yuga Labs sobre as afirmações dos réus de que a empresa tinha “mãos sujas” e conscientemente deturpou a atividade infratora.
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No entanto, o juiz distrital dos EUA John F. Walter negou a moção da Yuga Labs por “danos aumentados” no que alegou ser um “caso excepcional” — em grande parte um detalhe técnico baseado na intenção da empresa de determinar os valores reais no tribunal.
13/ TLDR: Big win for Yuga, damages tbd at trial.
— NeerMcD.eth 🚀 (@NeerMcD) April 22, 2023
Court's Order:https://t.co/Rhvt57KDp3
“Yuga tem direito a indenização monetária e medida cautelar”, decidiu o tribunal. “Yuga reservou a questão dos danos para julgamento.”
A advogada de marcas registradas e direitos autorais Jessica Neer McDonald descreveu a decisão do juiz como uma “grande vitória” para Yuga Labs em um tweet na sexta-feira, enquanto o professor de direito (e autor de um recente livro sobre NFT) Edward Lee também chamou o caso de uma “enorme vitória”.
O caso está sendo observado de perto nos círculos cripto e artísticos, com alguns observadores prevendo que o processo da Yuga Labs contra o conhecido provocador pode sair pela culatra. A empresa teve alguns contratempos iniciais, incluindo comentários do juiz de que estava exibindo “falta de diligência” e fazendo reivindicações “deficientes no mérito”.
Ripps também parecia otimista sobre suas chances de vencer e contratou o conhecido advogado Louis Tompros, que também representou o criador de Pepe the Frog, Matt Furie, em vários processos contra organizações de extrema direita que supostamente cooptaram o sapo de desenho animado como um símbolo de supremacia branca.
Em fevereiro, no entanto, a Yuga Labs chegou a um acordo em um processo de marca registrada separado contra o desenvolvedor do RR/BAYC, Thomas Lehman, que ajudou Ripps a criar um contrato inteligente para o projeto. Um processo separado ainda está pendente contra o colega desenvolvedor Ryan Hickman.
* Traduzido e editado com autorização do Decrypt.co.
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