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Não sabe quem roubou suas criptomoedas? Se você vive no Reino Unido, agora já pode processar o ladrão anônimo via blockchain.

Em junho, um tribunal britânico concedeu ao escritório de advocacia Giambrone & Partners uma permissão para apresentar uma ação judicial a uma pessoa anônima via transferência gratuita (ou “airdrop”) de tokens não fungíveis (ou NFTs) enviada à carteira de criptomoedas da pessoa, de acordo com um comunicado publicado pela empresa na terça-feira (12).

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Fabrizio D’Aloia, representado por Giambrone, está processando uma pessoa anônima — bem como as corretoras cripto Binance, Poloniex, Gate.io, OKX (antiga OKEx) e Bitkub — pela perda de seus fundos.

NFTs são tokens exclusivos que existem em redes blockchains, como Ethereum e Solana, e representam propriedade sobre um item digital, que pode ser qualquer coisa, desde uma imagem a um terreno virtual ou, agora, documentos jurídicos.

Segundo o escritório de advocacia, D’Aloia está tentando recuperar suas criptomoedas.

“As criptomoedas do sr. D’Aloia foram apropriadas indevidamente por pessoas desconhecidas que operavam o clone fraudulento de uma corretora online incentivaram possíveis investidores a depositar criptomoedas em duas carteiras para que ‘negociações’ fossem realizadas [com esses ativos]”, explicou a empresa.

Parte do problema

Joanna Bailey, sócia no Giambrone, considera as corretoras como parte do problema. O escritório de advocacia agora está entregando documentos jurídicos que exigem que as criptomoedas supostamente roubadas sejam devolvidas.

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“Caso as corretoras de criptomoedas ajam de modo contrário a tais ordens e falhem em proteger as criptomoedas identificáveis, correm o risco de ser responsabilizadas por uma quebra de confiança”, explicou Bailey sobre o processo judicial. Ela não respondeu ao pedido do Decrypt por mais comentários.

O escritório de advocacia argumenta que reguladores e legisladores não estão fazendo o suficiente para regulamentar corretoras de criptomoedas e “falhando em exercer o controle”.

Em sua declaração, o escritório elogiou a iniciativa do governo britânico em permitir que ações judiciais sejam abertas via NFTs — em parte porque acredita que é uma iniciativa em direção a “melhores proteções a clientes e práticas responsáveis”.

Dito isso, ainda não se sabe quão vinculativos serão documentos jurídicos entregues via NFTs. Preston Byrne, advogado e parceiro no Anderson Kill, contou ao Decrypt via e-mail que tal prática provavelmente terá um “efeito prático limitado”.

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“É um tipo interessante de serviço alternativo e, está em sintonia com a tradição britânica de entrega alternativa via plataformas como Twitter, apesar de ser um [serviço] de efeito prático limitado se um usuário for meticuloso sobre [a segurança operacional] ou simplesmente decidir nunca mais transacionar com aquela carteira.”

*Traduzido por Daniela Pereira do Nascimento com autorização do Decrypt.co.

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