Um tribunal federal dos EUA decidiu na sexta-feira (30) que a Kraken, uma das maiores corretoras de criptomoedas do país, deverá entregar para a IRS – A Receita Federal americana – uma série de dados pessoais de clientes, assim como informações financeiras sobre movimentações em blockchain dos usuários.
A decisão surgiu como resultado partir de uma petição judicial da IRS feita em fevereiro, após um pedido anterior da instituição ter sido rejeitado pela Kraken.
A Receita dos EUA alega que precisa dessas informações para verificar se contribuintes não estariam usando criptomoedas como forma de sonegar o pagamento de impostos.
Segundo ordem do juiz federal da Califórnia Joseph Spero, a Kraken deverá fornecer dados sobre clientes que movimentaram valores anuais acima de US$ 20 mil entre 2016 e 2020.
As informações solicitadas incluem nome (e/ou pseudônimo) dos usuários da plataforma, data de nascimento, número do seguro social, endereço, telefone e e-mail, entre outros.
Além disso, a Kraken precisará informar os endereços desses clientes nas blockchains operadas pela exchange e os hashes das transações realizadas por eles. No entanto, o juiz negou o pedido da IRS por outras informações, como qual o emprego e a fonte de renda dos usuários da plataforma.
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“O governo tem um propósito legítimo de buscar os materiais descritos na intimação. Conforme discutido acima, a intimação foi emitida em conexão com uma investigação do IRS para determinar a identidade e o imposto de renda federal correto de pessoas dos EUA que realizaram transações em criptomoeda durante o período de 2016-2020 ”, disse o juiz Spero no documento judicial.
A Kraken ainda não respondeu aos pedidos de comentários feitos por diversos veículos da imprensa americana.
Fim do staking na Kraken
A Kraken já havia entrado na mira de órgãos do governo federal americano em fevereiro deste ano, quando interrompeu os serviços de staking na sua plataforma após levar uma multa de US$ 30 milhões e assinar um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
As empresas Payward Ventures e Payward Trading — que juntas formam a Kraken — concordaram em cessar imediatamente a oferta de valores mobiliários por meio de serviços de staking de criptoativos, pagando US$ 30 milhões em restituição.
“Seja por meio de staking-as-a-service, empréstimo ou outros meios, os intermediários cripto, ao oferecer contratos de investimento em troca de tokens de investidores, precisam fornecer as devidas divulgações e salvaguardas exigidas por nossas leis de valores mobiliários”, disse o presidente da SEC, Gary Gensler, sugerindo que a Kraken não tomou essas medidas necessárias e por isso é alvo da multa aplicada pelo órgão regulador.
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