Nos últimos meses, o mercado brasileiro de criptoativos vivenciou um intenso movimento de regulamentação.
Banco Central, CVM e Receita Federal – os principais órgãos reguladores financeiros do país – lançaram quase simultaneamente consultas públicas propondo normas para empresas de criptoativos.
Essa ação coordenada sinaliza um divisor de águas: o setor, até então com regras fragmentadas ou incipientes, caminha para um arcabouço regulatório mais definido.
Leia também: O estado atual da regulamentação das criptomoedas no Brasil
O desafio agora é equilibrar as exigências de compliance com a continuidade da inovação, em uma narrativa que envolve tanto riscos quanto oportunidades.
Banco Central: rigor prudencial e integração financeira
Regulação e inovação sempre caminharam em uma relação delicada.
De um lado, a necessidade de transparência e segurança para os investidores. De outro, o risco de travar um mercado que avança a passos largos e tem no dinamismo um de seus pilares fundamentais.
O que estamos presenciando é um grande teste de maturidade para o setor e para os reguladores.
A maneira como essas normas forem estruturadas poderá definir se o Brasil se tornará um polo de inovação em criptoativos ou se perderemos competitividade para outras jurisdições mais flexíveis e atraentes para negócios.
O Banco Central, ao propor regras que criam camadas de capital mínimo e segmentação das atividades de custódia e corretagem, deixa claro que quer evitar os problemas que marcaram a indústria cripto global nos últimos anos.
O colapso de grandes exchanges internacionais e os seguidos casos de fraudes mostram que, sem regulações claras, o mercado fica vulnerável.
No entanto, a forma como isso será implementado pode definir se haverá espaço para novos entrantes ou se apenas grandes empresas conseguirão atender a essas exigências. O custo regulatório é um fator crítico, e seu impacto precisa ser cuidadosamente ponderado para não sufocar a concorrência.
CVM: proteção ao investidor e adaptabilidade às inovações
A CVM, por sua vez, vem adotando uma postura mais aberta ao diálogo, especialmente na questão da tokenização de ativos do mundo real.
Leia Também
A revisão da Resolução 88 sinaliza um esforço para acomodar melhor essa nova classe de investimentos, mas ainda há desafios sobre o que será permitido e como os tokens serão classificados.
Se feita da maneira correta, essa atualização pode consolidar o Brasil como um dos principais mercados para tokenização, atraindo capital e possibilitando novas formas de captação de recursos.
Receita Federal: transparência e obrigações fiscais ampliadas
Por fim, a Receita Federal reforça seu papel na busca por mais transparência no setor.
A nova obrigação de reporte de criptoativos amplia significativamente as informações que deverão ser enviadas ao Fisco, o que aumenta a previsibilidade, mas também gera preocupações sobre o ônus operacional para as empresas e sobre a privacidade dos investidores.
Uma implementação rígida demais pode afastar players globais do Brasil, enquanto um modelo mais alinhado às melhores práticas internacionais pode colocar o país na vanguarda da fiscalização inteligente desse mercado.
O momento decisivo para o Brasil
Diante desse cenário, o Brasil está em um momento decisivo para definir sua postura em relação aos criptoativos.
Com as consultas públicas, os reguladores estão deixando aberto para que pessoas como nós e também empresas participem das decisões para encontrarmos um meio-termo que permita ao setor crescer de maneira sustentável sem engessar a inovação.
O ideal é que esse novo arcabouço regulatório não seja apenas uma resposta a desafios passados, mas uma estrutura que prepare o país para o futuro da economia digital.
O mercado já entendeu que a regulamentação veio para ficar, e o foco agora deve ser garantir que ela seja um trampolim para o crescimento – e não um freio para o desenvolvimento da indústria cripto no Brasil.
E você, o que acha dessa nova era de regulação no mercado cripto? Te aguardo nas minhas redes sociais @DanielCoquieri para continuarmos essa conversa!
Sobre o autor
Daniel Coquieri é CEO da empresa de tokenização de ativos Liqi Digital Assets. Empreendedor do ramo da tecnologia, foi fundador da BitcoinTrade, uma das primeiras corretoras de criptomoedas do Brasil.
