Lavadora lavando dinheiro
Shutterstock

As empresas brasileiras do setor de criptomoedas estavam prestando informações “deficientes” e com “pouca utilidade” para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), quando o sistema de alertas da entidade estava aberto para que as companhias fizessem reportes de transações suspeitas.

Essa afirmação foi feita nesta terça-feira (20) por Rochelle Pastana Ribeiro Pasiani, coordenadora-geral de Inteligência do Coaf, durante participação em seminário online da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Publicidade

No dia 30 de agosto desse ano, o Coaf anunciou que estava encerrando o canal específico usado pelas empresas do setor de criptomoedas para informar movimentações suspeitas. Já no dia seguinte, a entidade justificou dizendo que a legislação brasileira impede o uso do Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf) por empresas que não estejam cadastradas junto a um órgão regulador.

Pasiani, porém, afirmou que 80% das comunicações foram feitas por apenas três empresas e que a qualidade da informação prestada foi “de pouca utilidade” para fins de combate à lavagem de dinheiro.

“Elas se baseavam em critérios muito automatizados: escolhiam um valor e simplesmente comunicavam todo mundo que fazia uma transação acima desse determinado valor”, diz a coordenadora do Coaf.

“Não especificavam nem se era uma compra ou uma venda de ativos virtuais. Não especificavam qual era o ativo, não davam o detalhamento de qual era o blockchain que estava envolvida para tentarmos seguir o endereço. Então tinha uma série de questões de deficiência”, completa.

Publicidade

Encerramento de “teste”

Segundo Pasiani, o Coaf decidiu dar uma “habilitação precária” para as empresas usarem o Siscoaf até agosto, em um momento em que não havia previsão desse mercado ser regulado – um período que ela classifica de “teste”. No entanto, com a chamada Lei das Criptomoedas (Projeto de Lei 4.401/2021) na pauta de votações da Câmara dos Deputados, esse horizonte está mais próximo.

A executiva afirma que, no momento que o setor passar a ser regulado, uma entidade regulatória será apontada – a expectativa do mercado é que seja o Banco Central – e passará uma lista de empresas ao Coaf. Essas companhias então deverão usar o Siscoaf, dentro de uma série de parâmetros estabelecidos em lei.

“Fizemos esse teste e aí, com a potencial aprovação do projeto de lei, pensamos que o teste está encerrado e vamos aguardar que essas instituições estejam devidamente cadastradas no seu regulador próprio, para então poderem se habilitar. E, com certeza, com maior qualidade, realizar comunicações para o Coaf”, disse.

Barreira para investigação

Além desse ponto específico do uso do Siscoaf, Paisani disse que a entidade tem visto uma “gradual substituição” de esquemas tradicionais de lavagem de dinheiro internacional pelo uso de ativos virtuais.

Publicidade

Por fim, a diretora disse que sem a regulação o Coaf enfrenta uma barreira na hora de avaliar transações envolvendo provedores de serviços de ativos virtuais: “Como os ativos virtuais não comunicam de forma supervisionada, a gente não tem uma visão do que acontece depois que esses reais convertidos em ativos virtuais para onde que eles vão, para onde que é o caminho desse dinheiro”.

VOCÊ PODE GOSTAR
Imagem da matéria: Nvidia supera Microsoft e se torna a empresa mais valiosa do mundo

Nvidia supera Microsoft e se torna a empresa mais valiosa do mundo

A capitalização de mercado da Nvidia atinge US$ 3,34 trilhões, impulsionada por seu intenso foco em inteligência artificial e pesquisa ampliada em robótica
Logotipo da LayerZero em branco no fundo preto

Binance e UpBit listam LayerZero (ZRO) nos pares com Bitcoin e stablecoins

A Fundação LayerZero também lançou ontem um site de checagem de elegibilidade do airdrop para 1,2 milhão de usuários; prazo encerra hoje
Imagem da matéria: MB lança cesta inteligente: estratégia prática para investir em criptoativos

MB lança cesta inteligente: estratégia prática para investir em criptoativos

A ferramenta é elaborada pelo MB Research, proporcionando autobalanceamento a cada 30 dias para manter o equilíbrio e aproveitar oportunidades de ganho
Imagem da matéria: MB lança campanha comemorativa de 11 anos com ‘cakeback’ e oferece chance de ganhar dois ETH

MB lança campanha comemorativa de 11 anos com ‘cakeback’ e oferece chance de ganhar dois ETH

Os incentivos serão válidos para clientes antigos e novos entrantes da plataforma; campanha seguirá ativa por todo o mês de junho de 2024