China estuda como processar e sentenciar usuários de criptomoedas

O Judiciário da China ainda está estudando como processar e aplicar as leis a pessoas e empresas do mercado de criptomoedas que descumprirem a determinação do governo, que no mês passado baniu todas atividades do setor no país. As informações são da revista Caijing, cuja publicação foi compartilhada Colin Wu, no Twitter, jornalista referência na cobertura do mercado cripto chinês.

Segundo a publicação, depois que o Banco Central da China (PBoC) lançou o edital que bane as atividades no mercado cripto, as autoridades competentes já estudam como implementar as exigências regulatórias e então aplicar as leis que forem pertinentes, explorando caminhos específicos para condenação e sentença.

“O judiciário chinês está investigando como processar e sentenciar usuários das criptomoedas e deve emitir interpretações judiciais relevantes no futuro”, comentou Wu.

Em resumo, a China proibiu práticas de transação e mineração de criptomoedas, mas ainda não sabe como aplicar as leis e, portanto, o governo precisa que o judiciário as interprete.

Ainda segundo a Caijing, que publica notícias a partir de Pequim, o banimento das exchanges pode resultar em atividades criminosas ocultas.

Criptomoedas an China

No mês passado, o governo chinês iniciou uma nova onda de repressão às criptomoedas no país, dando continuidade às proibições que já impôs ao setor no passado, proibindo a mineração, o comércio e acesso ao sistema financeiro de intermediadores.

Na ocasião, o PBoC, em conjunto com os principais reguladores financeiros do país, divulgou um documento chamado “Aviso sobre Prevenção e Eliminação de Riscos em Transações de Moeda Virtual”.

No documento, o grupo governamental endurece medidas para reprimir as negociações de bitcoin e outras criptomoedas no país asiático. O ponto que mais chamou a atenção foi o entendimento de que qualquer pessoa ou empresa que facilite tais negociações estará infringindo a lei. 

Com a imposição do governo da China, pelo menos quatro das maiores mineradoras que atuam no país já deixaram a região asiática — Bee Pool e Spark Pool, respectivamente quarta e segunda maiores pool de mineração de Ethereum, foram as últimas a baixar as portas.

A ação do país asiático faz com que os mineradores migrem para os Estados Unidos e para outros países do ocidente.